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Resultados para "1003404-09.2023.8.26.0302" – Página 37 de 52

Processo nº 1003404-09.2021.4.01.3309

ID: 332513703
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: NATALINO PEREIRA NASCIMENTO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL BOMFIM COSTA - BA37187-A APELADO: INST… Ver mais
Intimação
Processo 0001840-17.2020.8.26.0108 (processo principal 1003404-19.2017.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Mariane Cajueiro Sobral - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo formulado às fls… Ver mais
Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003404-64.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003404-83.2024.4.01.3703 REPRESENTANTE: MICHELLE SILVA DOS SANTOS AUTOR: N. D. S. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o rel… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3ª VARA 1003404-50.2020.8.11.0037 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LITISCONSORTES: NILSON JACOB FERREIRA, DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH, LUIS CARLOS NESPOLI JUNIOR, EMILLE SOARES BRITO EMBARGADO: INDIANA AGRI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO D… Ver mais
Processo 1003404-04.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú - Unibanco S/A - - Fundo de Investimentos Creditórios Não-padronizados Alternative Assets I - - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S/A - Nasser Ibrahim Farache e outro - Pr… Ver mais

Processo nº 1003404-03.2021.8.26.0650

ID: 281284789
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Igor de Azevedo Xavier Saraiva (OAB 455586/SP) Processo 1003404-03.2021.8.26.0650 - Ação Civil Pública - Reqdo: MUNICIPIO DE VALINHOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e, por consequência, condeno o requerido ao cumprimento das obrigações de fazer, consistentes na demolição e remoção … Ver mais

Processo nº 1003404-35.2025.8.26.0400

ID: 317114345
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003404-35.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.M.S. - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência para o cancelamento do cartão consignável (RMC/RCC). Dispõe o Artigo 286 do Código de Processo Civil: "Art. 286. Serão distribuídas … Ver mais
Processo 0000880-31.2025.8.26.0417 (processo principal 1003404-86.2022.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Agnes Claudiane dos Santos - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos RECEBO a inicial já que atendidos os requisitos legais. Mantenho a gratuidad… Ver mais
Processo 1003404-83.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Souza Lima Oliveira - Expresso Fênix Viação Ltda. - VISTOS... I) Ojuízo de admissibilidade do recurso de apelação compete unicamente ao Tribunal, cabendo ao Magistrado de primeiro grau apenas de… Ver mais
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