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Resultados para "1003404-14.2023.8.26.0268" – Página 37 de 52

Processo nº 1003404-03.2021.8.26.0650

ID: 281284789
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Igor de Azevedo Xavier Saraiva (OAB 455586/SP) Processo 1003404-03.2021.8.26.0650 - Ação Civil Pública - Reqdo: MUNICIPIO DE VALINHOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e, por consequência, condeno o requerido ao cumprimento das obrigações de fazer, consistentes na demolição e remoção … Ver mais

Processo nº 1003404-35.2025.8.26.0400

ID: 317114345
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003404-35.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.M.S. - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência para o cancelamento do cartão consignável (RMC/RCC). Dispõe o Artigo 286 do Código de Processo Civil: "Art. 286. Serão distribuídas … Ver mais
Processo 0000880-31.2025.8.26.0417 (processo principal 1003404-86.2022.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Agnes Claudiane dos Santos - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos RECEBO a inicial já que atendidos os requisitos legais. Mantenho a gratuidad… Ver mais
Processo 1003404-83.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Souza Lima Oliveira - Expresso Fênix Viação Ltda. - VISTOS... I) Ojuízo de admissibilidade do recurso de apelação compete unicamente ao Tribunal, cabendo ao Magistrado de primeiro grau apenas de… Ver mais
Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003404-95.2024.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIMONE CRISTINA DA SILVA ALVARENGA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003404-95.2024.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIMONE CRISTINA DA SILVA ALVARENGA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003404-54.2022.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VERALUCIA DONATA SELES SOUZA REPRE… Ver mais

Processo nº 1003404-35.2025.8.26.0400

ID: 335100091
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003404-35.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.M.S. - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência para o cancelamento do cartão consignável (RMC/RCC). Dispõe o Artigo 286 do Código de Processo Civil: "Art. 286. Serão distribuídas … Ver mais
Processo 1003404-68.2025.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vicente de Almeida Lapa - Sonia Jesus de Almeida Lapa de Lima - - Simone de Almeida Lapa Fernandes - - Sandra de Almeida Lapa - - Silvio de Almeida Lapa - - Savio Almeida Lapa - Por todo o exposto, e nos termos… Ver mais

Processo nº 1003404-03.2025.4.01.0000

ID: 320765036
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003404-03.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003239-38.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PAULO EMILIO LINS DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A POLO PASSIVO:UN… Ver mais
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