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Processo nº 1003408-62.2025.4.01.4002

ID: 320184074

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003408-62.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE MARIA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEDSON JOSE DO NASCIMENTO COSTA (OAB/PI 19.630) JAQUELINE DOS SANTOS SOUSA (OAB/PI 19.628)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003408-62.2025.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAR… Ver mais

Processo nº 1003408-02.2024.4.01.3904

ID: 321565908

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003408-02.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARISLANE DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCIO ANDREY ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/PA 32.205)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003408-02.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A… Ver mais

Iara Dos Santos Faria x Santa Casa De Misericórdia De Franca

ID: 325219690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003408-73.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IARA DOS SANTOS FARIA

Polo Passivo:

SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE FRANCA

Intimação

Advogados:

VALDER BOCALON MIGLIORINI (OAB/SP 300.573) RENATA TÁRREGA DA SILVA NEVES (OAB/SP 318.798) ALAN RIBOLI COSTA E SILVA (OAB/SP 163.407)

Processo 1003408-73.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Iara dos Santos Faria - Santa Casa de Misericórdia de Franca e outros - Vistos. Processo em ordem. 1. Diante da realização (fls. 362/363) do ato cirúrgico, o bloqueio de valores anteriormente determinado tornou-se desnecess… Ver mais

Helena Aparecida De Lima x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 323859148

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003408-70.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HELENA APARECIDA DE LIMA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/SP 182.951) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) RAFAEL MUTTI RIGUETI (OAB/SP 312.900)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003408-70.2024.8.26.0218/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guararapes - Embargte: Helena Aparecida de Lima (Justiça Gratuita… Ver mais

Lizinor Alves Da Silva x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 329617518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003408-32.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LIZINOR ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS (OAB/SP 395.463) CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB/SP 515.744) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1003408-32.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lizinor Alves da Silva - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Os autos retornaram do tribunal. Folha 134: A sentença transitou em julgado. Havendo advogado nomeado como procurador o… Ver mais

Processo nº 1003408-74.2024.4.01.0000

ID: 311455253

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003408-74.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE DIAS DE SEGADAS VIANNA GUSTAVO DIAS DE SEGADAS VIANNA GUSTAVO PIRES DE CARVALHO DE SEGADAS VIANNA LUCIA BEATRIZ CAVALCANTI DE MORAES SARMENTO MAURO PIRES DE CARVALHO DE SEGADAS VIANNA ROBERTO LUIZ LOUZADA CAVALCANTI

Acórdão

Advogados:

MILTON ROSSI FERNANDES (OAB/SP 441.643)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003408-74.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004852-98.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ROBERTO LUIZ LOUZADA CAVALCANTI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MILTON R… Ver mais

Processo nº 1003408-74.2024.4.01.0000

ID: 311455255

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003408-74.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE DIAS DE SEGADAS VIANNA GUSTAVO DIAS DE SEGADAS VIANNA GUSTAVO PIRES DE CARVALHO DE SEGADAS VIANNA LUCIA BEATRIZ CAVALCANTI DE MORAES SARMENTO MAURO PIRES DE CARVALHO DE SEGADAS VIANNA ROBERTO LUIZ LOUZADA CAVALCANTI

Acórdão

Advogados:

MILTON ROSSI FERNANDES (OAB/SP 441.643)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003408-74.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004852-98.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ROBERTO LUIZ LOUZADA CAVALCANTI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MILTON R… Ver mais

Processo nº 1003408-74.2024.4.01.0000

ID: 311455256

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003408-74.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE DIAS DE SEGADAS VIANNA GUSTAVO DIAS DE SEGADAS VIANNA GUSTAVO PIRES DE CARVALHO DE SEGADAS VIANNA LUCIA BEATRIZ CAVALCANTI DE MORAES SARMENTO MAURO PIRES DE CARVALHO DE SEGADAS VIANNA ROBERTO LUIZ LOUZADA CAVALCANTI

Acórdão

Advogados:

MILTON ROSSI FERNANDES (OAB/SP 441.643)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003408-74.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004852-98.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ROBERTO LUIZ LOUZADA CAVALCANTI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MILTON R… Ver mais

Processo nº 1003408-74.2024.4.01.0000

ID: 311455257

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003408-74.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE DIAS DE SEGADAS VIANNA GUSTAVO DIAS DE SEGADAS VIANNA GUSTAVO PIRES DE CARVALHO DE SEGADAS VIANNA LUCIA BEATRIZ CAVALCANTI DE MORAES SARMENTO MAURO PIRES DE CARVALHO DE SEGADAS VIANNA ROBERTO LUIZ LOUZADA CAVALCANTI

Acórdão

Advogados:

MILTON ROSSI FERNANDES (OAB/SP 441.643)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003408-74.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004852-98.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ROBERTO LUIZ LOUZADA CAVALCANTI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MILTON R… Ver mais

Processo nº 1003408-74.2024.4.01.0000

ID: 311455258

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003408-74.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE DIAS DE SEGADAS VIANNA GUSTAVO DIAS DE SEGADAS VIANNA GUSTAVO PIRES DE CARVALHO DE SEGADAS VIANNA LUCIA BEATRIZ CAVALCANTI DE MORAES SARMENTO MAURO PIRES DE CARVALHO DE SEGADAS VIANNA ROBERTO LUIZ LOUZADA CAVALCANTI

Acórdão

Advogados:

MILTON ROSSI FERNANDES (OAB/SP 441.643)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003408-74.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004852-98.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ROBERTO LUIZ LOUZADA CAVALCANTI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MILTON R… Ver mais

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