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Anelise Venturini Stefenoni x Gabriel Henrique Passarelo Pereira e outros

ID: 304349353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003438-34.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANELISE VENTURINI STEFENONI

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE PASSARELO PEREIRA HELOISA DE CASTRO ALVES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

NATHALIA CORRÊA STEFENONI (OAB/ES 15.844) LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES (OAB/ES 7.057) JAIME GONÇALVES FILHO (OAB/SP 235.007) CHRISTIAN CHAGAS NUNES DE SOUZA (OAB/SP 395.887)

Processo 1003438-34.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anelise Venturini Stefenoni - Gabriel Henrique Passarelo Pereira - - Heloisa de Castro Alves de Souza e outro - Vistos. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva de Heloisa, por se confundir com quest… Ver mais

Processo nº 1014781-83.2021.4.01.3500

ID: 305610025

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014781-83.2021.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAB ABRANTES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIA FRANCIEUDA SOUSA DE SA (OAB/GO 52.937)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1014781-83.2021.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014781-83.2021.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAB ABRANTES DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANTONIA FRANCIEUDA SOUSA DE SA - GO52937-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 1003438-47.2020.8.26.0606

ID: 304432239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003438-47.2020.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO DE DEUS PEREIRA DA SILVA COMÉRCIO DE CAPOTAS ME.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS MIRANDA DA SILVA (OAB/SP 435.957)

Processo 1003438-47.2020.8.26.0606 - Monitória - Cheque - JOÃO DE DEUS PEREIRA DA SILVA COMÉRCIO DE CAPOTAS ME. - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido injuntivo, para o fim de constituir em favor da autora, como título executivo judicial o a obrigação … Ver mais

Processo nº 1003438-22.2024.8.26.0472

ID: 300490479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003438-22.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA ELISABETE DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO JORDÃO (OAB/SP 204.558)

Processo 1003438-22.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Priscila Elisabete da Costa - Vistos em saneador. 1 - Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades a sanar. 2 A controvérsia que demanda dilação probatória reside na eventual insalubridade a … Ver mais

Processo nº 1003438-85.2025.8.26.0084

ID: 293144915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003438-85.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIVENCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO (OAB/SP 516.316)

Processo 1003438-85.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vivence - Vistos. 1. Providencie o exequente o recolhimento das custas iniciais e para expedição da carta de citação. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32… Ver mais

Processo nº 1003438-25.2025.8.11.0045

ID: 316274187

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1003438-25.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAYRON DOS SANTOS LOBATO

Decisão

Advogados:

FABIO DO NASCIMENTO SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1003438-25.2025.8.11.0045. Vistos em Mutirão Processual Penal – Pena Justa 1. Do Recebimento da Denúncia RECEBO A DENÚNCIA na forma em que foi posta em Juízo, vez que a mesma preenche os requisitos do ar… Ver mais

Dorivaldo Francisco Dos Santos x Associação Santa Casa Saúde De Araçatuba e outros

ID: 320457300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003438-08.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DORIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO SANTA CASA SAúDE DE ARAçATUBA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE JUSTI SOUZA (OAB/SP 490.207) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB/SP 273.567) HEITOR BRUNO FERREIRA LOPES (OAB/SP 204.933) GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 155.663) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525) BARBARA GUAZZELLI RODRIGUES (OAB/SP 393.557) ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB/SP 145.543) AMANDA MACEDO DIAS (OAB/SP 424.259)

Processo 1003438-08.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dorivaldo Francisco dos Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Associação Santa Casa Saúde de Araçatuba e outro - Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba - Relação: 0575/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO P… Ver mais

J. C. P. x D. P. B.

ID: 304040308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003438-70.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. C. P.

Polo Passivo:

D. P. B.

Intimação

Advogados:

GLENDA FRANCO PIMENTA (OAB/SP 462.708) EMMILY CAROLINY SALVÁ TOMÉ (OAB/SP 501.296)

Processo 1003438-70.2023.8.26.0338 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.C.P. e outro - D.P.B. - Vistos. Chamo os autos à conclusão! Adotando os termos do relatório de folhas 279/282, os quais passo a utilizar na elaboração desta decisão, sigo a partir daqu… Ver mais

J. C. P. x D. P. B.

ID: 291524879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003438-70.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. C. P.

Polo Passivo:

D. P. B.

Intimação

Advogados:

GLENDA FRANCO PIMENTA (OAB/SP 462.708) EMMILY CAROLINY SALVÁ TOMÉ (OAB/SP 501.296)

Processo 1003438-70.2023.8.26.0338 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.C.P. e outro - D.P.B. - Vistos. Antes de tudo, trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor em face da sentença de folhas 355, visando a declaração expressa da partilha dos be… Ver mais

Processo nº 1003438-47.2024.4.06.9999

ID: 292743794

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003438-47.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEICE RODRIGUES HENRIQUE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADYR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 103.458)

Apelação Cível Nº 1003438-47.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : LEICE RODRIGUES HENRIQUE ADVOGADO(A) : ADYR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG103458) EMENTA ASSISTENCIAL. APELAÇÃO CÍVEL. LOAS. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NÃO CONCEDIDO. IMPEDIMENTO D… Ver mais

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