Tudo

Resultados para "1003438-47.2023.8.26.0281" – Página 37 de 51

Processo 1003438-81.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Augusto Ferreira Pinto - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos, A matéria objeto destes autos foi afetada no Tema nº 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, do … Ver mais
Intimação
Processo 1003438-27.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bernardo Oliveira da Silva Pinheiro - - Luiz Henrique Gomes de Oliveira - Vistos. 1. Deixo de acolher os pedidos formulados pelo co-autor Bernardo Oliveira da Silva Pinheiro às fls. 86/87 pelos mesmos arg… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003438-20.2023.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Ellen Claudia Fabiani Hernandes e outro - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provim… Ver mais

Processo nº 1003438-31.2023.8.26.0642

ID: 316708254
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-31.2023.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cesar Rafael Soffredi - Vistos. Em que pese a revelia do réu, especifiquem as partes no prazo comum de 15 dias as provas que efetivamente pretendem produzir, de maneira clara, objetiva e sucinta,… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1003438-48.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ZIZA PRADO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a parte autora, por meio da presente ação, a concessão/restabelecimento de b… Ver mais
Processo 1003438-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Severino Batista da Silva - Vistos. Inicialmente, deverá o exequente esclarecer se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida. Não há que se falar… Ver mais
Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003438-28.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. L. M. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA… Ver mais
Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003438-28.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. L. M. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA… Ver mais
Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003438-28.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. L. M. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA… Ver mais

Processo nº 1003438-15.2021.4.01.3816

ID: 322131729
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003438-15.2021.4.01.3816/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRIDO : MARIA DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES (OAB MG082519) ADVOGADO(A) : JOSE FROES BRASIL (OAB MG057467) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta