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Processo nº 1003469-38.2022.4.06.9999

ID: 292574086

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003469-38.2022.4.06.9999

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRA BIZINOTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA MOTA KARASHIMA NAVES (OAB/SP 308.496)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1003469-38.2022.4.06.9999/MG APELADO : SANDRA BIZINOTO ADVOGADO(A) : DEBORA MOTA KARASHIMA NAVES (OAB SP308496) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para que se manifeste, em dez dias, sobre a petição do INSS constante do Evento 15. I. Belo Horizonte, data da… Ver mais

Prefeitura Municipal De Artur Nogueira x Gumercindo Soares Ferreira

ID: 317392462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003469-47.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

GUMERCINDO SOARES FERREIRA

Intimação

Advogados:

REBECA CRISTINA DA COSTA BEZERRA (OAB/SP 461.351) MARIANA HELENA SOARES MERLI (OAB/SP 318.027) DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 326.782)

Processo 1003469-47.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Gumercindo Soares Ferreira e outro - Aparecida Rodrigues Tagliari e outros - Vistos. SUSPENDO o trâmite processual, nos termos do art. 40 da Lei n° 6.830/80, pelo prazo de um ano, findo o… Ver mais

Município De Bragança Paulista x Rafael Fernandes Gama e outros

ID: 278221128

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2154948-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BRAGANçA PAULISTA

Polo Passivo:

RAFAEL FERNANDES GAMA WALDEMAR ALCANTARA FERNANDES

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA SANCHES CARLETTO (OAB/SP 135.652) BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB/SP 348.558) FERNANDA SANCHES CARLETTO (OAB/SP 135.652) BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB/SP 348.558) TATIANA LIZA DA CUNHA (OAB/SP 162.489)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 2154948-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Bragança Pauli… Ver mais

Processo nº 1003469-66.2019.4.01.3602

ID: 320363179

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1003469-66.2019.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS (OAB/MT 9.652) ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB/AC 331)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: LESSANDRO JORGE ANDRE LOPES Advogados do(a) APELANTE: MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS - MT9652-A, ARQUILAU DE CASTRO MELO - AC331-A APELADO: MINI… Ver mais

Processo nº 1003469-17.2018.8.26.0322

ID: 326652005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003469-17.2018.8.26.0322

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VL - NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1003469-17.2018.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisegmentos Npl Ipanema Vl - Não Padronizados - Intime-se a parte exequente para providenciar o recolhimento da taxa do serviço de impre… Ver mais

Maria Fabricia Ferreira Leal x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304539715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005048-12.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FABRICIA FERREIRA LEAL

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS GOULART (OAB/SP 434.769) LÍGIA SANTOS DALTRO LEITE (OAB/SP 482.165) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0005048-12.2025.8.26.0309 (processo principal 1026413-76.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Fabricia Ferreira Leal - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Os embargos devem ser conhecidos, ressaltando-se, entretanto, que n… Ver mais

Processo nº 0006933-61.2025.8.26.0309

ID: 300466923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006933-61.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADISLAINE MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TERIN LUZ (OAB/SP 326.867) NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB/SP 326.305)

Processo 0006933-61.2025.8.26.0309 (processo principal 1000850-12.2025.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adislaine Mendes - Vistos. Cadastrem-se os dados do procurador do executado, se ainda não cadastrados nestes autos e/ou se e confor… Ver mais

Processo nº 1010744-12.2025.8.26.0309

ID: 295839145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010744-12.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SíLVIO SANTANA GRACINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB/SP 289.661)

Processo 1010744-12.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Sílvio Santana Gracino - Vistos. Não há razão para o pedido de gratuidade, uma vez que ela é inerente à primeira instância do Juizado Especial e é questão modificável segundo as c… Ver mais

Processo nº 1011908-12.2025.8.26.0309

ID: 316841924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1011908-12.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ZULEICA CANONES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA DE SOUZA SILVA BARBOSA (OAB/SP 85.168)

Processo 1011908-12.2025.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Zuleica Canones Rodrigues - Vistos. CIENTE da certidão de fls. 19/20 do CENSEC. Trata-se de pedido de Alvará relativo a veículo deixado pelo "de cujus". 3. Deverá a requerente, no prazo de 30 dias: a) do "d… Ver mais

Processo nº 1012102-12.2025.8.26.0309

ID: 315838896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012102-12.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INHANDJARA PARTICIPAçõES E ADMINISTRAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 222.710)

Processo 1012102-12.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Inhandjara Participações e Administração Ltda. - Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênc… Ver mais

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