Tudo

Resultados para "1003470-91.2022.8.26.0441" – Página 37 de 50

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003470-25.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Casabranca Imóveis Administração e Vendas Ltda - Apelado: Mapfre… Ver mais

A. S. S. x P. A. De S.

ID: 296322498
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003470-36.2023.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: A. S. S. - Apelada: P. A. de S. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HO… Ver mais

Processo nº 1003470-56.2021.4.01.3901

ID: 292716631
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003470-56.2021.4.01.3901 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ULISSES PEREIRA DOS S… Ver mais

Processo nº 1003470-32.2025.8.26.0362

ID: 316574395
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003470-32.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.E.F. - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 48/49 destes autos de Ação de Revisão de Alimentos, e, com fundam… Ver mais

Processo nº 1003470-26.2025.8.26.0073

ID: 325317361
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003470-26.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José Luiz de Godoy - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais
Intimação
Processo 0000728-18.2020.8.26.0462 (apensado ao processo 1003470-38.2016.8.26.0462) (processo principal 1003470-38.2016.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Bradesco Cartões S.A. - Monarca Joias Ltda Me - Observada a ordem de preferência do artigo 835… Ver mais
Sentença Tipo B
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1003470-29.2025.4.01.3703 AUTOR: TAMIRES MOURAO VIANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Decido. 2.… Ver mais

Processo nº 1003470-98.2024.8.26.0222

ID: 307631065
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003470-98.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Pereira de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidore… Ver mais
Intimação
Processo 1003470-44.2025.8.26.0358 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.M.F.G. - - M.R.F.G. - - Y.A.F.G. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte exequente, em razão de ser defendida por advogado dativo e ante à verificação de hipossu… Ver mais
Intimação
Processo 1003470-66.2025.8.26.0189 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Felipe Guerra Gobbi - Maria Helena Guerra Gobbi - - Thiago Guerra Gobbi - Vistos. Trata-se de ação de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Alcino Gobbi, ocorrido em 18/03/2025. O inventariante, a viúv… Ver mais