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Resultados para "1003480-04.2024.8.26.0268" – Página 37 de 45

T. C. e outros x E. L.

ID: 291985348
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003480-23.2025.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Fixação - T.C. - - T.L. - E.L. - Vistos. Tem-se que a competência para processar as ações elencadas no art. 14-A da Lei nº 11.340/2006 são de competência do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, ou seja, competência cível e criminal.… Ver mais

T. C. e outros x E. L.

ID: 291985349
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003480-23.2025.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Fixação - T.C. - - T.L. - E.L. - Vistos. Tem-se que a competência para processar as ações elencadas no art. 14-A da Lei nº 11.340/2006 são de competência do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, ou seja, competência cível e criminal.… Ver mais
ADV: José Eduardo Gomes Comunhão (OAB 255162/SP), Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP) Processo 1003480-71.2024.8.26.0472 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Irmaos Moda Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, Loteamento Santo Afonso – Porto Ferreira Spe Ltda - Reqdo: Fabi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003480-79.2025.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Recorrido: Marcos Vinicius Muniz Barreros - Recorrida: Josivania Silva do Nascimento - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçal… Ver mais
Processo 1003480-67.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Marcio Batista de Araújo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista … Ver mais
Intimação
Processo 1003480-65.2025.8.26.0010 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Maria Odete dos Reis Moreira - - Paulo Crivellar Moreira - Vistos. Fls. 179/186: Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a decisão de fls. 175/176, sob alegação de omissão. É o relatório. Fundamento e Dec… Ver mais
Intimação
Processo 1003480-28.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Certifico e dou fé que, referente ao pedido de pág. 597/605 não foi recolhida a taxa, nos termos do PROVIMENTO CSM N°: 1864/2011, PORTARIA N°: 8610/2012 do CONSELHO SUPERIOR DA M… Ver mais

Processo nº 1003480-08.2025.8.26.0126

ID: 297214933
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003480-08.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Eveline Novacki - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o procedimento às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação … Ver mais
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1003480-46.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MARIA DO AMPARO NUNES DE CARVALHO Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA (Tipo C) O relatório está… Ver mais
AgRg no HC 1003480/SP (2025/0171822-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : FERNANDO IAGO FERREIRA BARBOSA ADVOGADO : MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI - SP272170 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO… Ver mais
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