Resultados para "1003485-57.2023.8.26.0269" – Página 37 de 49

Processo 1003485-38.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Neusa da Silva Romagnolli - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. Considerando a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 21… Ver mais
Processo 1012409-57.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condomínio Vila Barth Prime - Dkc - Arquitetura e Construtora – Epp - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial e o faço para condenar a Requerida à obrigaç… Ver mais
Processo 1012409-57.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condomínio Vila Barth Prime - Dkc - Arquitetura e Construtora – Epp - Vistos Fls. 621/632: Trata-se de Embargos de Declaração opostos por DKC - ARQUITETURA E CONSTRUTORA LTDA. Os embargos não … Ver mais

Processo nº 1003485-03.2025.8.26.0038

ID: 319193258
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-03.2025.8.26.0038 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Fornecimento de insumos - M.V.S.G. - Vistos. Diante da impossibilidade de se visualizar a petição inicial no intervalo de fls. 19/34 e os documentos de fls. 46/49 e 88/97, é necessária a regularização dos autos. … Ver mais
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003485-04.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. S. D. J. REPRESENTANTES POL… Ver mais
Processo 1003485-82.2022.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wellington Fabricio de Moraes - - Leonardo Matheus Agapito - - Valdir Mariano Ferreira Junior - - João Paulo Rodrigues de Souza - - Bene… Ver mais

G. G. Da C. x H. S. De O. G.

ID: 326059503
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-98.2025.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.C. - H.S.O.G. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, contando com a concordância do Ministério Público (fl. 93), a transação celebrada entre as partes à fl. 88. Julgo, em… Ver mais

Processo nº 1003485-08.2025.8.26.0004

ID: 306532111
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-08.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Defiro para tentativa de localização de endereços do(s) requerido(s) acima qualificado(s). Cópia do presente, com assinatura digital, vale como OFÍCIO ÀS INSTITUIÇÕES ABAIX… Ver mais

D. R. F. x C. R. F.

ID: 300885010
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-57.2023.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.F. - C.R.F. e outro - Benefício da gratuidade de justiça a crianças e adolescentes A insuficiência de recursos por crianças ou adolescentes para arcar com as despesas processuais é presumida e autoriza a conc… Ver mais
Intimação
Processo 0005400-12.2025.8.26.0004 (processo principal 1003485-52.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Isabel Runio Sanches - Francisco Manoel Nogueira - 1. Iniciada a fase de cumprimento de sentença. 2. Na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil… Ver mais
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