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Resultados para "1003569-08.2023.4.06.3807" – Página 37 de 39

Intimação
Processo 1003569-90.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thalia Mariano dos Santos, - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, condenando a pa… Ver mais
ADV: Elisangela Ruback Courbassier (OAB 260585/SP), Glauco Ribeiro de Oliveira (OAB 57571/MG), Amanda Wiermann de Souza Dias (OAB 139472/MG), Paula de Oliveira Souza (OAB 116796/MG) Processo 1003569-23.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vinicius Henrique dos Santos Mendes - Reqdo: M… Ver mais
Processo 1003569-23.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius Henrique dos Santos Mendes - Master Internet e Serviços Ltda - - Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. - REPUBLICAR A DECISÃO DE FLS. 201/203, A SEGUIR TRANSCRITA, UMA VEZ QUE NÃO CONSTOU O NOME … Ver mais

Processo nº 1003569-71.2025.8.26.0533

ID: 280931392
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 1003569-71.2025.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Henrique Archangelo - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles … Ver mais

Processo nº 1003569-55.2020.8.11.0051

ID: 260557418
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003569-55.2020.8.11.0051
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 1003569-55.2020.811.0051 EMBARGANTE: ANDRÉ ANGELO BOTTAN EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ANDRÉ ANGELO BOTTAN, c… Ver mais

Processo nº 1003569-04.2025.8.26.0038

ID: 292742351
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003569-04.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gessydan de Amarando Costa - Vistos. Nos termos dos artigos 10, 317 e 321 do Código de Processo Civil, e atento aos princípios da economia, cooperação e celeridade processuais, verifico que a petição inicial necessita de em… Ver mais
Processo 1003569-93.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Debora Francisca Balabem - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei estadu… Ver mais
Processo 1003569-69.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thiago Valentim dos Reis - - Luciana Paiva Miranda de Assis Valentim - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para suspender a exigibilidade das parcelas ainda restantes, fixada… Ver mais

Processo nº 1003569-71.2025.8.11.0086

ID: 311657718
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003569-71.2025.8.11.0086. REQUERENTE: MAURICIO AGOSTINHO BORSATO REQUERIDO: RODOLFO PAIER PROCURADOR: ALAN VAGNER SCHMIDEL Vistos etc. Analisando os autos, verifica-se que a parte requerente pretende em sua exordial a… Ver mais
Intimação
Processo 1003569-97.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobiliario Di 31 Spe Ltda - Vistos. Revogo a decisão de fls. 201/202. Válida a citação de Henrique dos Santos Camargo (fl(s). 197), pois a carta foi recebida pela própria parte. 3. Deve o cartório reti… Ver mais
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