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Resultados para "1003577-72.2022.8.26.0268" – Página 37 de 45

Processo nº 1003577-45.2024.8.26.0222

ID: 291576356
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003577-45.2024.8.26.0222 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Robson Soares Ferreira - Vistos. Tratam-se de embargos à execução propostos por dependência objetivando a desconstituição da certidão de dívida ativa que aparelha a execução fiscal correspondente. No present… Ver mais
Processo 1003577-52.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Thomas Fortini Conti - Unimed Salto/itu Cooperativa Médica - Vistos. Conforme certidão de pg. 630, a impugnação ao laudo de pg. 618/619 é intempestiva, nos temos do art. 477, §1º do Código de Processo C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003577-42.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apdo/Apte: Fa… Ver mais
Intimação
Processo 0003120-74.2025.8.26.0196 (processo principal 1003577-36.2018.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.C.B. - W.S.B. - 1.) Observados os fundamentos externados nos itens 2 e 3, do despacho de fls. 11, intime-se a parte exequente para que, no … Ver mais

Processo nº 1003577-71.2025.8.26.0008

ID: 293490690
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003577-71.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nayline Assunção Vieira - Vistos. Fls. 103/104: A análise do pedido de concessão da justiça gratuita demanda, no caso concreto, a comprovação da condição de hipossuficiência da parte reque… Ver mais

Processo nº 1003577-35.2025.8.26.0408

ID: 294851000
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003577-35.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - P.G.D. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao Autor, nos termos da declaração de fls. 08 e documento de fls. 10. Anote-se. Designo audiência de conciliação para o dia 01 de agosto de 2025… Ver mais
Processo 1003577-09.2021.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jose Roberto Manoel - - Maria Aparecida Manoel - - Sonia Regina Manoel Gomes - Antonio Carlos Manoel e outro - Vistos. Trata-se de retorno dos autos da Instância Recursal, com acórdão já transitado em julgado (fls. 476/… Ver mais
Processo 1003577-09.2021.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jose Roberto Manoel - - Maria Aparecida Manoel - - Sonia Regina Manoel Gomes - Antonio Carlos Manoel e outro - Vistos. Trata-se de retorno dos autos da Instância Recursal, com acórdão já transitado em julgado (fls. 476/… Ver mais

Processo nº 1003577-49.2025.8.26.0565

ID: 276907468
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP) Processo 1003577-49.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. S. A. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"; em… Ver mais
Processo 1003577-27.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio Baleares I e II - Paulo Rogério Alonso Gomes - Paulo Rogério Alonso Gomes - Condominio Edificio Baleares I e II - Vistos. Fls. 323/325: Trata-se deembargos de declaraçãoopostos … Ver mais
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