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Resultados para "1003582-98.2021.8.26.0666" – Página 37 de 38

Processo nº 1003582-93.2024.8.26.0472

ID: 277423582
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ronaldo Carlos Pavão (OAB 213986/SP) Processo 1003582-93.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleyton Miranda Vieira - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para determinar ao INSS que proceda à concessão do benefício de auxílio-acidente à parte autora, no valor de 50% do sal… Ver mais
Intimação
Processo 1003582-68.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Leandro Gustavo Martins - 1) Trata-se de pedido de tutela de urgência para imediata suspensão dos processos administrativos objetos da presente demanda. Inicialmente, cumpre registrar que o art. 5º… Ver mais

Processo nº 1003582-16.2025.8.11.0007

ID: 298057673
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003582-16.2025.8.11.0007. REQUERENTE: CLACI OLIVEIRA FONSECA PIRES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata- se de ação previdenciária movida por Claci Oliveira Fonseca Pires em face do Ins… Ver mais

Processo nº 1003582-16.2024.8.26.0045

ID: 279072821
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joelma Ferreira de Jesus (OAB 417126/SP) Processo 1003582-16.2024.8.26.0045 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: S. C. dos S. - Promovo o julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, CPC). Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária, razão pela qual não há necessidade de produção… Ver mais
Processo 1003578-86.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sandra Maria de Sousa - Diogo Henrique Juliano Pinto de Moura - DECIDO. De saída, para apreciação do pedido de gratuidade, concedo ao requerido que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cópia da última decla… Ver mais
Processo 1003582-88.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Anésia Maria Soerez - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. 1) Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir em razão da garantia constituciona… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002252-75.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDELICE MOREIRA VIEIRA CAJA RE… Ver mais

Processo nº 1003582-16.2025.8.11.0007

ID: 326832706
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Numero do Processo: 1003582-16.2025.8.11.0007 REQUERENTE: CLACI OLIVEIRA FONSECA PIRES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. RECEBO a emenda à inicial em todos os seus termos. Entendo necessário, para an… Ver mais

Processo nº 1030819-17.2023.8.11.0000

ID: 310645599
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1030819-17.2023.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Inconstitucionalidade Material, Processo Legislativo] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE … Ver mais

Processo nº 1030819-17.2023.8.11.0000

ID: 310645606
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1030819-17.2023.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Inconstitucionalidade Material, Processo Legislativo] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE … Ver mais
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