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Resultados para "1003618-59.2022.8.26.0229" – Página 37 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003618-14.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Aymoré Crédito, Financiamento e I… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003618-14.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Aymoré Crédito, Financiamento e I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO 1003618-89.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CAETANO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C Dispensado o relatório, na forma do… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1003618-65.2025.8.11.0037 Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Indenização por Dano Moral Requerente: Jardelina Luiz Coimbra Requerida: Nilva Elias de Souza Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer … Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1003618-43.2025.4.01.3314 AUTOR: MARIA DANTAS PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta de ac… Ver mais
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/07/2025 e fim às 23:59 de 17/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

M. C. R. x J. A. G.

ID: 323216262
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003618-04.2023.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - M.C.R. - J.A.G. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: 1) ALTERAR a guarda do menor M. H. G. R. para a GUARDA COMPARTILHADA, fixando a residência paterna como lar de referência; 2) EXONERAR o autor do pagame… Ver mais
Intimação
Processo 1003618-77.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silas Monteiro de Carvalho - Itaú Unibanco S/A - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCGJ, manifeste-se a parte venced… Ver mais

D. A. B. e outros x P. S. N.

ID: 304304801
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003618-27.2022.8.26.0272 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.M.C.R.L. - - D.A.B. - P.S.N. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003618-76.2023.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: Joseilda Gomes da Silva - Apelado: Município de Camp… Ver mais
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