Resultados para "1003666-40.2022.8.26.0642" – Página 37 de 43

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003666-70.2019.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Financeira Itaú Cbd S/A - Crédito, Financiamento e Invest… Ver mais

Processo nº 1003666-52.2025.8.26.0604

ID: 302147041
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003666-52.2025.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.G.B.F. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Fed… Ver mais

Processo nº 1003666-52.2025.8.26.0604

ID: 302147142
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003666-52.2025.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.G.B.F. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Fed… Ver mais
Processo 1003666-43.2024.8.26.0101 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Luiz Augusto Vaz de Campos - - Thamy Cristina Ramos Dias Vaz de Campos - Maurício Carlos de Abreu e outro - Vistos. Verifico que a citação/intimação postal/AR foi recebida/assinada por terceira pessoa (fls.… Ver mais

Márcio Fernando Nogueira x Anna Pugina Nogueira

ID: 293523785
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1003666-49.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Família - Márcio Fernando Nogueira - Anna Pugina Nogueira - Luís Alberto Nogueira - - Gisele Nogueira e outro - Vistos. Trata-se de prestação de contas protocolada por MÁRCIO FERNANDO NOGUEIRA relativamente à curatela de sua mãe ANN… Ver mais

Processo nº 1003666-13.2025.8.26.0132

ID: 278249154
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Abrão Dezidério Rodrigues (OAB 400332/SP) Processo 1003666-13.2025.8.26.0132 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Alcides Leoncio - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais

Processo nº 1003666-13.2025.8.26.0132

ID: 278254670
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Abrão Dezidério Rodrigues (OAB 400332/SP) Processo 1003666-13.2025.8.26.0132 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Alcides Leoncio - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1003666-06.2024.4.01.3906 AUTOR: BENEDITO DA SILVA REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA (Tipo B, res. 535/2006-CJF) Prescindív… Ver mais
Processo 1003666-90.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Maria de Jesus Alves Rodrigues - Vistos. 1- Recebo a petição inicial. 2- Segundo estabelece o art. 300, do Código de Processo Civil, "a tutela de urgência será concedida quando houver… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA Processo: 1003666-13.2022.8.11.0010. Vistos e examinados. Trata-se de embargos de declaração opostos por Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Cerrado – Sicredi Vale do Cerrado contra a decisão de id. 184810630 aduzindo a n… Ver mais
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