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Estado De São Paulo x Cristian Cleber De Jesus Villela

ID: 314696101

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003668-80.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CRISTIAN CLEBER DE JESUS VILLELA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB/SP 511.059)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003668-80.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cristian Cleber de Jesus Villela - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLIC… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Osvaldo Maccagnan Junior

ID: 317578127

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003668-66.2015.8.26.0347

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

OSVALDO MACCAGNAN JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB/SP 308.606) BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB/SP 226.496) TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB/SP 150.785) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003668-66.2015.8.26.0347/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Matão - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Osvaldo Maccagn… Ver mais

Estado De São Paulo x Cristian Cleber De Jesus Villela

ID: 335039739

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003668-80.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CRISTIAN CLEBER DE JESUS VILLELA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB/SP 511.059)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003668-80.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cristian Cleber de Jesus Villela - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLIC… Ver mais

Processo nº 1003668-03.2024.8.26.0266

ID: 306304630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003668-03.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO SALVADOR,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB/SP 378.287)

Processo 1003668-03.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Jose Roberto Salvador, - Vistos. Trata-se de ação proposta em face do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Consaúde), sob a alegação de responsabilidade decorrente de supostos fatos oc… Ver mais

Processo nº 1003668-09.2024.4.01.3313

ID: 300279625

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003668-09.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: THAIS CORREIA DO LIVRAMENTO Advogado do(a) RECORRIDO: HIGOR CARDOSO SILVA - BA71090-A … Ver mais

Processo nº 1003668-61.2025.8.26.0009

ID: 293516535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003668-61.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1003668-61.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fls. 73/76: ciente dos esclarecimentos. Defiro liminarmente a busca e apreensão do veículo PEUGEOT/307 PREMIUM AT, 2011/2012, cor BRANCA, placa FAL1D75, chassi 8AD3CRFJNCG04… Ver mais

Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Marcia Beltrami Rocha

ID: 322189408

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003668-93.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

MARCIA BELTRAMI ROCHA

Despacho

Advogados:

JOZIANNE OLIVEIRA ASSIS MORAIS (OAB/SP 465.268) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/SP 182.951)

DESPACHO Nº 1003668-93.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Apel… Ver mais

Joao Carlos Duarte e outros x Pottencial Seguradora S.A.

ID: 322073502

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003668-76.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DUARTE MARIA DO LIVRAMENTO MARTINS DUARTE

Polo Passivo:

POTTENCIAL SEGURADORA S.A.

Decisão

Advogados:

RAFAEL BARBOSA D´ÁVILA (OAB/MG 210.423) FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB/MG 116.885) FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB/MG 58.439) CAREN DOS SANTOS MELLO QUEIROZ (OAB/MG 78.218) CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO (OAB/MG 80.168) PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI (OAB/DF 10.671)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1003668-76.2025.8.13.0024/MG EMBARGANTE : JOAO CARLOS DUARTE ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI (OAB DF10671) EMBARGANTE : MARIA DO LIVRAMENTO MARTINS DUARTE ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI (OAB DF10671) EMBARGADO : POTTENCIAL SEGURADORA S.A. A… Ver mais

Processo nº 1003668-36.2025.4.01.4004

ID: 329801687

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003668-36.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE MACEDO MENEZES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCOS VITOR DA ROCHA MENEZES (OAB/PI 17.055)

PROCESSO: 1003668-36.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO DE MACEDO MENEZES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01)… Ver mais

Processo nº 1003668-94.2020.4.01.4300

ID: 290967617

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003668-94.2020.4.01.4300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA FERNANDES LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMERICO (OAB/TO 7.468)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003668-94.2020.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003668-94.2020.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA FERNANDES LTDA - EPP REPRESENTANTE(S) POLO P… Ver mais

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