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Resultados para "1003700-04.2023.8.26.0408" – Página 37 de 40

Processo 0005125-92.2023.8.26.0114 (processo principal 1003700-47.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elisângela da Silva - Transporte Coletivo Brasil Ltda - Vistos. Foram esgotadas as tentativas, não sendo encontrados bens penhoráveis do executado. Além di… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Passo a decidir. Compulsando detidamente os autos, verifica-se que o presente feito se refere à execução da nota promissória constan… Ver mais

Processo nº 1003700-64.2024.8.11.0059

ID: 330603555
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1003700-64.2024.8.11.0059. POLO ATIVO: LOCELI ALVES DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de ação previdenciária para a concessão de auxílio doença c/c aposentadoria por in… Ver mais

Processo nº 1003700-86.2025.8.26.0358

ID: 307853265
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003700-86.2025.8.26.0358 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Sandra Martins Costa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004532-78.2021.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Afonso Teixeira de Paiva (Justiç… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Passo a decidir. Compulsando detidamente os autos, verifica-se que os pedidos constantes na exordial têm por objeto um documento (ro… Ver mais
Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal 1003700-46.2022.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: APARECIDA CORREIA ZACARIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo "A") Dispensado o relatório, por aplicação… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006473-61.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cristiana de Sousa Morais (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco P… Ver mais
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