Resultados para "1003737-08.2023.8.26.0642" – Página 37 de 43

Processo 0001298-07.2025.8.26.0081 (processo principal 1003737-42.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joari Rodrigues - L.r.g. Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 2023/001724 Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do Código de Processo Civil, intime… Ver mais
Processo 0005786-65.2020.8.26.0053 (processo principal 1003737-39.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ivone Batista Gomes - - Fernando Júnior Alves Carneiro - - Kethelyn Fernanda Alves Carneiro - - Felipe Alves Carneiro - Ante a concordância da parte credora com os cálculos… Ver mais
Processo 1003737-69.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Douglas Francisco de Almeida - Central Max - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado por Douglas Francisco de Almeida em face de Central Max, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
Processo 1003737-83.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Katiuscia Santos da Silva - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Não foi este Juízo, mas o próprio egrégio Superior Tribunal de Justiça, por despacho do em… Ver mais
Processo 1003737-83.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lilian Alves Matos Braz - - Daniel Alves Braz - BRADESCO SAÚDE S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BRADESCO SAÚDE S/A contra decisão que, … Ver mais
ADV: Pedro Paulo Vieira Herruzo (OAB 267786/SP), Andre Vinicius Monteiro (OAB 296665/SP), Natalia Dozza (OAB 301537/SP) Processo 1003737-64.2023.8.26.0009 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: V. L. S. da S. C. F. - Querelado: A. de C. F. J. - Vistos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003737-52.2025.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cristiano Henrique dos Santos Modena e outros - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. CONCILIADORES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1003737-98.2025.4.01.3315 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSELI DOS ANJOS CRUZ Advogado do(a) A… Ver mais

Processo nº 1003737-74.2025.8.26.0565

ID: 324428216
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003737-74.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Di Tavi - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"; embora para a co… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1003737-92.2025.8.11.0015. EXEQUENTE: MARINEIDE PIRES DOS SANTOS EXECUTADO: JOSE PEDRO DE ANDRADE 1- Sem prejuízo de ulterior revogação, com fundamento no artigo 98 do CPC, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária,… Ver mais
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