Resultados para "1003748-53.2023.8.26.0281" – Página 37 de 45

Sueli Fatima De Almeida Souza x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 312281128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001036-39.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUELI FATIMA DE ALMEIDA SOUZA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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PRISCILA DE ALMEIDA SOUZA

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Processo 0001036-39.2025.8.26.0572 (processo principal 1003748-19.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sueli Fatima de Almeida Souza - Master Prev Clube de Benefícios - V…

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Processo nº 1003748-73.2025.8.26.0381

ID: 313288670

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003748-73.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILSON APARECIDO CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS

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JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO

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Processo 1003748-73.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilson Aparecido Cruz - Vistos. 1 - Fls. 1/2: Indefiro o pedido para a tramitação do feito em segredo de j…

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Processo nº 1003748-49.2024.8.26.0562

ID: 316648003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1003748-49.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JADE ADMINISTRAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH ALVIM JUNOT DE SÁ ROMANO

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GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE

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Processo 1003748-49.2024.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Jade Administração Ltda - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido de despejo cum…

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Processo nº 1003748-06.2025.8.26.0565

ID: 281267272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003748-06.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO BELISARIO DE ALMEIDA

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ADV: Helio Belisario de Almeida (OAB 222542/SP) Processo 1003748-06.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. A. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado …

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Margarida Rossi De Oliveira x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 334907292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003748-22.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA ROSSI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

RENAN BORGES CARNEVALE

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LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

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Processo 1003748-22.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Margarida Rossi de Oliveira - Banco Santander ( Brasil ) S/A - DECIDO. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulad…

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Processo nº 1003748-28.2024.8.26.0666

ID: 280279683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003748-28.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1003748-28.2024.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: T. S. de C. F. S. A. - Vistos. 1. Chamo o feito à ordem. Cuida-…

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Processo nº 1003748-57.2025.4.01.3306

ID: 324435937

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003748-57.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CHARLENE MARIA DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO RANGEL MARIM TOLEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003748-57.2025.4.01.3306 AT…

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Tiago Rizzi Dos Santos x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros

ID: 336706734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005164-70.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO RIZZI DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR CAMPOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEITOR MACHADO MIYAGAKI

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ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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Processo 1005164-70.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Tiago Rizzi dos Santos - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Houve penhora no rosto destes autos p…

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Processo nº 2166487-52.2025.8.26.0000

ID: 309250984

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2166487-52.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. F. DE M. I. A. R. M. T.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IVONETE APARECIDA RODRIGUES MOREIRA TOSTA

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DESPACHO Nº 2166487-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 2166487-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itatiba - Impetrante: I. A. R. M. T. - Paciente: C. F. de M. - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pela Dra. Ivonete Aparecida Rodrigues Moreira, advogada, em favor de Celso Fernando de Melo, que figura como paciente, no qual aponta como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itatiba/SP, nos autos do processo nº 1500194-53.2023.8.26.0281. Sustenta em apertada síntese, ilegalidade da medida, uma vez que foi indeferida, sem respaldo legal, a produção de prova testemunhal arrolada pela defesa de forma tempestiva. A MM Juíza a quo, em sua decisão, deliberou que a defesa não especificou se as testemunhas seriam de antecedentes ou dos fatos, declarando a prova como preclusa, mesmo após esclarecimento. Pretende, pois, liminarmente a ordem de Habeas Corpus para que seja garantida a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, subsidiariamente, suspenção da audiência de instrução, debates e julgamento, uma vez presentes o “fumus boni iuris” e o “periculum in mora”. A Defesa reiterou os pedidos através de petição protocolada em 02/06/2025. É o breve relatório. Devidamente processado, o pedido liminar não comporta conhecimento. O presente habeas corpus é reiteração do Mandado de Segurança impetrado anteriormente (MS nº 2163844-24.2025.8.26.0000), inclusive pela mesma advogada, Dra. Ivonete Aparecida Rodrigues Moreira, com os mesmos pedidos e causa de pedir (ambos buscam garantir a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa). Desse modo, o pedido objeto dos autos está sendo apreciado no Mandado de Segurança (MS nº 2163844-24.2025.8.26.0000, sendo que a liminar foi indeferida em 30/05/2025. No mais, não se vislumbra constrangimento ilegal amparável por habeas corpus, uma vez que tal ação constitucional tem por escopo a proteção do direito de ir e vir, o que não é o caso dos autos. No mais, a decisão que indeferiu a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa foi fundamentada, não havendo teratologia ou ilegalidade patentes. A pontuar que a referida audiência de instrução, debates e julgamento já se realizou no próprio dia 02/06/2025 às 9:00hs, estando os autos no prazo para apresentação de memoriais, e a matéria probatória a ser analisada em regular sentença de mérito, deverá ser avaliada em segundo grau mediante interposição de recurso cabível na espécie. Ante o exposto, monocraticamente, indefiro liminarmente o pedido, nos termos do artigo 168, § 3º Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça Int. São Paulo, 18 de junho de 2025. FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ Relatora - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - Advs: Ivonete Aparecida Rodrigues Moreira Tosta (OAB: 68740/SP) - 10º Andar

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Banco Bradesco S.A. x João Pedro Firmino Barbosa e outros

ID: 305603890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003748-04.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

JOãO PEDRO FIRMINO BARBOSA J. P. FIRMINO BARBOSA ME

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

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FRANCIELEN APARECIDA DA SILVA CARVALHO DOMINGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003748-04.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - J. P. Firmino Barbosa Me - - João Pedro Firmino Barbosa - Vistos. Diante da mani…

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