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Resultados para "1003750-91.2021.8.26.0281" – Página 37 de 46

Processo nº 1003750-70.2025.8.26.0663

ID: 323322994
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003750-70.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Andreia Cristina Araujo - Vistos. Defiro ao(à) requerente o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Diante do elevado número de distribuições diárias na Comarca e do congestionamento da pauta do CEJUSC, em respei… Ver mais

Processo nº 1003750-27.2025.4.01.9999

ID: 329395993
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003750-27.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5050118-72.2024.8.09.0115 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:DINEIA DE JESUS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRO MESQUITA - G… Ver mais

Processo nº 1003750-53.2025.8.26.0604

ID: 298419986
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003750-53.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Saleide Aparecida Rocha - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 Edital de Publicação Sentença INTERDIÇÃO Prazo do Edital: 10 Dias EXPEDIDO POR DETE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 Edital de Publicação Sentença INTERDIÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1003750-06.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CREUSA TORRES DOS SANTOS REU: INST… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003750-47.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bandeirante Química Ltda - Apelado: Movida Participações S.a. -… Ver mais
ADV: Eduardo Silveira (OAB 529705/SP) Processo 1003750-88.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Augusto Silveira - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 485, VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o pr… Ver mais

Processo nº 1003750-84.2025.8.26.0529

ID: 277222651
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andiara Fagundes Rodrigues Martins (OAB 324005/SP), Rodrigo Oliveira Martins (OAB 431699/SP) Processo 1003750-84.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. O. F. - Vistos. Defiro à parte autora o benefício de gratuidade da justiça. Anote-se. Indefiro o pedido de antecipa… Ver mais

Processo nº 1003750-53.2025.8.26.0604

ID: 259017513
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB 181420MG) Processo 1003750-53.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Saleide Aparecida Rocha - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênc… Ver mais
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