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Resultados para "1003769-06.2023.8.26.0127" – Página 37 de 52

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-13.2024.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: Adilhes Bressani - Embargdo: Boa Vista Ser… Ver mais

Processo nº 1003769-93.2025.8.26.0625

ID: 278354247
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB 275215/SP) Processo 1003769-93.2025.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, se houver pedido… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003769-49.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEUSA ROSA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIO S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA _______________________________________________________________________________ Processo: 1003769-06.2025.4.01.3315 Classe: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 1003769-06.2025.8.11.0013

ID: 328022384
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1003769-06.2025.8.11.0013. REQUERENTE: JOSE WILSON FERRAZ REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Tendo em vista que consta nos autos pedido de assistência judiciária gratuita, importa transcrever a lição do art. 99, §2º,… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003769-18.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA PRAZERES DE JESUS SANTANA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERREIRA SETTI - BA4540… Ver mais

Processo nº 1003769-75.2023.8.11.0045

ID: 329376995
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1003769-75.2023.8.11.0045. Vistos, etc. Dispensado o relatório, atendido o art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. Sem delongas despiciendas, vê-se que o débito foi integralmente quitado (id.… Ver mais
Intimação
Processo 1003769-11.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monica Pereira da Silva - Gustavo Erickson Sousa - Vistos. Defiro a produção de prova oral. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento, NA MODALIDADE PRESENCIAL , no dia 13.8 , às 14.45 horas… Ver mais

Processo nº 1003769-15.2021.4.01.3810

ID: 330210058
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003769-15.2021.4.01.3810/MG AUTOR : MARCELO CATALDI ADVOGADO(A) : PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB MG159095) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda ajuizada por MARCELO CATALDI, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em que se discute a forma de atual… Ver mais

Processo nº 1003769-40.2022.8.26.0127

ID: 330184654
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-40.2022.8.26.0127 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.S.A. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por P. M. dos S. A., menor impúbere, representado por sua genitora, em face de J. M. dos S. A. Registro que o executado aprese… Ver mais
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