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Processo nº 1003769-33.2025.4.01.3306

ID: 321906306

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-33.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SEZARIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACI BARBOSA MOTA (OAB/BA 44.765) JANICLEIA DE SOUZA SOARES (OAB/PE 34.880)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003769-33.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 1003769-86.2024.4.01.4302

ID: 282875134

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003769-86.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SUYANE BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/TO 5.763) FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1003769-86.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SUYANE BORGES DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) P… Ver mais

Processo nº 1003866-06.2025.8.26.0266

ID: 309398952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003866-06.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM DOS SANTOS CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JHONNY RICARDO TIEM (OAB/SP 482.924)

Processo 1003866-06.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Miriam dos Santos Correia - VISTOS. As demandas predatórias consistem em ações ajuizadas em massa, que possuem como principais características: petições semelhantes, que dispensam audiência de conciliaçã… Ver mais

Processo nº 1004157-06.2025.8.26.0266

ID: 322614578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1004157-06.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA BERGAMINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO ROSA (OAB/SP 231.456)

Processo 1004157-06.2025.8.26.0266 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Andrea Bergamini - VISTOS. As demandaspredatóriasconsistem em ações ajuizadas em massa, que possuem como principais características: petições semelhantes, que dispensam audiência de conciliação, distribuídas em vári… Ver mais

Processo nº 1003769-49.2020.4.01.3907

ID: 321399639

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-49.2020.4.01.3907

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. EDILENE PEREIRA ALENCAR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WELBER AKSACKI DE SANTANA (OAB/PA 19.367)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003769-49.2020.4.01.3907 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003769-49.2020.4.01.3907 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDILENE PEREIRA ALENCAR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELBER AKSACKI DE SANTANA - PA19367-A POLO PASSIVO:INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1003769-49.2020.4.01.3907

ID: 321399655

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-49.2020.4.01.3907

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. A. C. EDILENE PEREIRA ALENCAR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WELBER AKSACKI DE SANTANA (OAB/PA 19.367)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003769-49.2020.4.01.3907 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003769-49.2020.4.01.3907 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDILENE PEREIRA ALENCAR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELBER AKSACKI DE SANTANA - PA19367-A POLO PASSIVO:INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 6005203-59.2025.4.06.3814

ID: 324471958

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6005203-59.2025.4.06.3814

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GOMES MARCELINO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VERA LUCIA VIEIRA (OAB/MG 31.734)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6005203-59.2025.4.06.3814/MG IMPETRANTE : FERNANDO GOMES MARCELINO PEREIRA ADVOGADO(A) : VERA LUCIA VIEIRA (OAB MG031734) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por Fernando Gomes Marcelino Pereira em face de ato supostamente ile… Ver mais

Avon Cosméticos Ltda e outros x Camara De Dirigentes Lojistas De Salvador - Cdl Salvador e outros

ID: 292675703

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-72.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AVON COSMéTICOS LTDA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR - CDL SALVADOR LUANA NASCIMENTO DA SILVA NATURA COSMETICOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES (OAB/BA 24.295) LUIS EDUARDO DE ARAUJO (OAB/SP 426.385) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-72.2022.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Avon Cosméticos Ltda - Apelante: Fundo de Investimento Em… Ver mais

Katherine Katiuska Kouvaleski x American Airlines Incorporation

ID: 322517703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0037289-21.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KATHERINE KATIUSKA KOUVALESKI

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INCORPORATION

Intimação

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242) ADRIANO BLATT (OAB/SP 329.706)

Processo 0037289-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1003769-87.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Katherine Katiuska Kouvaleski - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Vistos. A executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução em … Ver mais

Processo nº 1003769-34.2016.8.11.0041

ID: 311544478

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003769-34.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NAZIRA ZATTAR FARIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELY MARIA DA CRUZ MENDONCA () ALVARO MARCAL MENDONCA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003769-34.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: NAZIRA ZATTAR FARIA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de processo em fase de liquidação de sentença em que ocorreu o falecimento da exequente NAZI… Ver mais

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