"1003807-12.2024.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 37 de 47

Processo nº 1003807-54.2025.4.01.3303

ID: 333621508

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003807-54.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO LEAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003807-54.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO LEAL DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Porta… Ver mais

Raissa Lima De Freitas x Hospital E Maternidade Santa Joana S/A

ID: 337024647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003807-50.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RAISSA LIMA DE FREITAS

Polo Passivo:

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO LOPES GONÇALVES (OAB/SP 459.059) CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB/SP 101.970) ALEX FERRAZ ALVES (OAB/SP 301.507)

Processo 1003807-50.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 0000282-48.2022.8.26.0299) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Raissa Lima de Freitas - Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Vistos. No prazo de dez dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produz… Ver mais

Opmmr 04 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda x Igor Cristiano Vicente Dos Santos e outros

ID: 337315806

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003807-86.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

OPMMR 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

IGOR CRISTIANO VICENTE DOS SANTOS MILENE APARECIDA LOPES DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

ALINE CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 470.138) JOYCE PRISCILA MARTINS (OAB/SP 275.702) ALINE CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 470.138) JOYCE PRISCILA MARTINS (OAB/SP 275.702) FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB/SP 196.459)

DESPACHO Nº 1003807-86.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Opmmr 04 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Apelada: Milene Aparecida… Ver mais

F. Da M. Y. x F. C. Dos S.

ID: 304427821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003807-24.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. DA M. Y.

Polo Passivo:

F. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

VAGNER FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 325.953) NELSON JOSÉ BONFIM XAVIER (OAB/SP 454.387)

Processo 1003807-24.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.M.Y. - F.C.S. - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para o fim de declar… Ver mais

F. Da M. Y. x F. C. Dos S.

ID: 304427822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003807-24.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. DA M. Y.

Polo Passivo:

F. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

VAGNER FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 325.953) NELSON JOSÉ BONFIM XAVIER (OAB/SP 454.387)

Processo 1003807-24.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.M.Y. - F.C.S. - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para o fim de declar… Ver mais

Processo nº 0002814-45.2025.8.26.0604

ID: 307635891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002814-45.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA MARQUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO NUNES VIEIRA (OAB/SP 453.285) JOSE RAIMUNDO NUNES VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 81.664)

Processo 0002814-45.2025.8.26.0604 (processo principal 1003807-76.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria Lucia Marques de Almeida - Vistos. Mantenho o benefício da gratuidade concedido à exequente. Anote-se. 2. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se a par… Ver mais

Maria Aparecida Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310734789

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003807-87.2022.4.01.3811

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

CAROLINA JULIANA FREITAS DA COSTA (OAB/MG 130.011) ENIO ANDRADE RABELO (OAB/MG 106.974)

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Agatha Eurides Saderio Dos Santos x Claro S/A

ID: 314285117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003807-62.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AGATHA EURIDES SADERIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

SANDRO OLIVEIRA LINS (OAB/SP 524.941) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1003807-62.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Agatha Eurides Saderio dos Santos - Claro S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produ… Ver mais

Processo nº 1003807-07.2024.8.26.0572

ID: 315704068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003807-07.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) RENAN MARQUES LEAO (OAB/SP 513.644) KARINE MACEDO ARAUJO (OAB/SP 411.667) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741)

Processo 1003807-07.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Eva Rodrigues - Ante o exposto, com fundamento no art. 356 c/c 487, I, ambos do CPC, em análise parcial de mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para (i) declarar a inexigibilidade do débito re… Ver mais

Processo nº 1003807-07.2024.8.26.0572

ID: 315700814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003807-07.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) RENAN MARQUES LEAO (OAB/SP 513.644) KARINE MACEDO ARAUJO (OAB/SP 411.667) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741)

Processo 1003807-07.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Eva Rodrigues - Ante o exposto, com fundamento no art. 356 c/c 487, I, ambos do CPC, em análise parcial de mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para (i) declarar a inexigibilidade do débito re… Ver mais

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