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Resultados para "1003813-24.2022.8.26.0268" – Página 37 de 44

Processo nº 1003813-23.2019.4.01.3901

ID: 278524818
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: E. A. D. S. Advogado do(a) RECORRENTE: CANDIDA HELENA DA ROCHA VASCONCELOS - PA18799-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1003813-40.2023.4.06.3805

ID: 297759069
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003813-40.2023.4.06.3805
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1003813-40.2023.4.06.3805/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1003813-40.2023.4.06.3805/MG APELADO : PEDRO PAULO SEVERINO CAMPISTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA SOUZA DE PAULA ALVES (OAB MG224313) DESPACHO/DECISÃO Discute-se na presente apelação o fornecimento de medicamentos pelo poder pú… Ver mais
Intimação
Processo 1003813-29.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Victor Hugo de Marqui - Vistos. A experiência aqui no CEJUSC de Jales revelou, ao menos por ora, a inviabilidade de acordo em ações idênticas à da inicial. Assim, ressalvado entendimento anterior, di… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003813-09.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TAMILES ROIZ DA SILVA REPRESENTANTES … Ver mais

F. G. P. x M. P.

ID: 312635476
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003813-82.2025.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.G.P. - M.P. - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham. Após, ao MP. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar,… Ver mais
ADV: Franchescoly Cesar Pontoni Carnevale (OAB 435738/SP), Jean Tulio Cardoso Neto (OAB 201887/MG) Processo 1003813-57.2024.8.26.0299 - Monitória - Reqte: Rodrigo Alexandre da Cruz Faustino - Reqdo: Pedro Henrique Fernandes dos Santos - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte … Ver mais
ADV: Franchescoly Cesar Pontoni Carnevale (OAB 435738/SP), Jean Tulio Cardoso Neto (OAB 201887/MG) Processo 1003813-57.2024.8.26.0299 - Monitória - Reqte: Rodrigo Alexandre da Cruz Faustino - Reqdo: Pedro Henrique Fernandes dos Santos - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte … Ver mais

Processo nº 1003813-87.2025.8.26.0019

ID: 278775056
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB 396680/SP) Processo 1003813-87.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Leite de Camargo - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. No mais, diante do desinteresse manifestado pelo autor(… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003813-25.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRA… Ver mais
Intimação
Processo 0018782-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1003813-92.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Sandra Lucia Abido Dower Spinelli - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo,… Ver mais
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