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Resultados para "1003853-08.2021.8.26.0408" – Página 37 de 42

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000524-71.2025.8.26.0238 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibiúna - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosemeire Vieira de Góes - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMI… Ver mais

Jhonatan Rodrigues Dias x Cesar Alves Simoes

ID: 331392151
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003853-07.2025.8.11.0013. EMBARGANTE: JHONATAN RODRIGUES DIAS EMBARGADO: CESAR ALVES SIMOES Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por JHONATAN RODRIGUES DIAS em face de CESAR ALVES SIMOES. Partes qu… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003853-52.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEAN CARLOS OLIVEIRA SANTANA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA DE JESUS SANTOS … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003512-69.2024.8.26.0539 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Cruz do Rio Pardo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Viviane Moura da Costa - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais

Estado De São Paulo x Guilherme Moreira

ID: 334212080
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008402-59.2024.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Guilherme Moreira - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMIN… Ver mais

Processo nº 1003853-05.2025.8.26.0590

ID: 294376621
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003853-05.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Dárcio Vieira dos Santos - Vistos. Ciência ao autor quanto à redistribuição do feito a esta Vara diante da exclusão do Detran/SP do polo passivo. Considerando que o autor é provisionado pela Defensoria Públi… Ver mais
Autos nº 1003853-24.2024.8.11.0051 Execução Despacho. Vistos etc. Trata-se de requerimento formulado pelo Exequente, visando à concessão de medida de arresto cautelar antes da citação do Executado, com o objetivo de resguardar a eficácia do processo executivo. Embora seja juridicamente possível a c… Ver mais

O. B. Dos S. x J. C. De L. e outros

ID: 331385265
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1003853-88.2021.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - O.B.S. - J.C.L. - - L.S.G. - Vistos. Fls. 912/913: Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a sentença de fls. 903/909, aduzindo que consta omissão. É O RELATÓRIO. DECIDO. R… Ver mais

L. H. P. B. x L. A. N. Da S.

ID: 332774776
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003853-60.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.H.P.B. - L.A.N.S. e outro - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para decretar o DIVÓRCIO das partes, com fulcro no artigo 226, parágrafo 6º da Carta Magna , sem alterações nos nomes das partes. Confirmo parcial… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000007-86.2025.8.26.0102 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cachoeira Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Cláudia Rodrigues de Barros e Silva - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao r… Ver mais
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