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Processo nº 1003867-22.2025.8.26.0482

ID: 323694262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003867-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003867-22.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Banco Santander Brasil SA e…

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Processo nº 1003867-82.2025.8.26.0268

ID: 330411567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003867-82.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME GOMES DE LIMA MATEUS SILVEIRA TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR CASTRO ROTGER ABDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003867-82.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Gomes de Lima - - Mateus Silveira Tavares - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe …

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Processo nº 1003867-39.2025.8.26.0541

ID: 331546533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003867-39.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA ROSARIO MIORIN LEONARDO GERALD SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA APARECIDA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003867-39.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Amanda Rosario Miorin - - Leonardo Gerald Sousa - Do pedido de tutela de urgência No que tange …

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Durvalino Marin e outros x Emerson Rinaldo Classere

ID: 305691698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011266-86.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DURVALINO MARIN ROSELI APARECIDA ZOTELLI MARIN

Polo Passivo:

EMERSON RINALDO CLASSERE

Intimação

Advogados:

VANESSA AGUIAR BARONE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011266-86.2023.8.26.0451 (processo principal 1004329-48.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Roseli Aparecida Zotelli Marin - - Durvalino Marin - Em… Processo 0011266-86.2023.8.26.0451 (processo principal 1004329-48.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Roseli Aparecida Zotelli Marin - - Durvalino Marin - Emerson Rinaldo Classere - Vistos. Fls. 138: defiro a penhora de 50% das quotas ou ações na empresa EMERSON CLASSERE - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 04.324.526/0001-88, em nome do executado supra. Servirá a presente decisão como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, não o tendo, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço em que se efetivou a citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Intime-se a empresa, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de [30 dias]: I - apresente balanço especial, na forma da lei; II - ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; III - não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro. Registre-se que, em caso de inércia ou divergência quanto à liquidação, o exequente ou a sociedade poderão requerer a nomeação de administrador judicial. Neste último caso, os honorários do administrador judicial serão adiantados por aquele que requereu a diligência, ou, em caso de inércia, pelo exequente, incorporando ao total da dívida executada. Para garantia da constrição, servirá a presente, assinada digitalmente, como ofício à Junta Comercial, que deverá ser encaminhado pelo próprio exequente, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 5 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VANESSA AGUIAR BARONE DE LIMA (OAB 393952/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO (OAB 279968/SP), CARLOS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA (OAB 252606/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO (OAB 279968/SP), VANESSA AGUIAR BARONE DE LIMA (OAB 393952/SP)

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Processo nº 0006087-06.2025.8.26.0451

ID: 331761882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006087-06.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. H. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CANDIDO REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006087-06.2025.8.26.0451 (processo principal 1512050-86.2023.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.A.O. - Vistos. Concedo a gratuidade reque…

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Processo nº 1003867-76.2020.4.01.3311

ID: 298297139

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003867-76.2020.4.01.3311

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUTIANA DA LUZ PAIXAO

Intimação polo passivo

Advogados:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003867-76.2020.4.01.33…

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Processo nº 1003867-91.2021.4.01.3812

ID: 274684513

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003867-91.2021.4.01.3812

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CBMG CORRESPONDENTE BANCARIO DE MINAS GERAIS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003867-91.2021.4.01.3812/MG EXECUTADO : CBMG CORRESPONDENTE BANCARIO DE MINAS GERAIS LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ (OAB MG142245) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeç…

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A. B. C. De L. x D. R. De L.

ID: 302315779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003867-07.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. B. C. DE L.

Polo Passivo:

D. R. DE L.

Intimação

Advogados:

KARLA MUHAMMED

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003867-07.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.C.L. - D.R.L. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o ACORD…

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Processo nº 1003867-73.2020.4.01.3700

ID: 294697932

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003867-73.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CASSIA LIMA HOLANDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUIS CLAUDIO DE SOUSA BALBY

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003867-73.2020.4…

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Processo nº 1003867-28.2025.8.26.0189

ID: 292431643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003867-28.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA RIBEIRO VIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANE CRISTINA PIMENTA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003867-28.2025.8.26.0189 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Janaina Ribeiro Viel - Vistos. Defiro a gratuidade ao polo ativo. Janaina Ribeiro Viel e Sara Ribeiro Maiq…

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