Resultados para "1003904-91.2022.8.26.0405" – Página 37 de 48

Processo 0008509-03.2025.8.26.0564 (processo principal 1003904-94.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Joao Carlos Purkote - - Adalberto Franco - Juliete Costa dos Santos - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003904-06.2023.4.06.3814/MG RECORRENTE : CARLOS FORTUNATO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO MAGALHAES PEREIRA (OAB MG124047) DESPACHO/DECISÃO 1. Determino a suspensão do andamento do presente feito, uma vez que a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) afetou… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003904-62.2024.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Recorrido: Fernando da Silva Pontes - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMI… Ver mais

F. D. M. x A. C. G. De P. e outros

ID: 307357974
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003904-03.2021.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.D.M. - A.C.G.P. - - I.G.M. - VISTOS. Ante a concordância do Digno Representante do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes às fls. 423/427 dos autos em epígrafe para que produza seus jurídicos e lega… Ver mais

Processo nº 1003904-91.2020.4.01.3703

ID: 309099421
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003904-91.2020.4.01.3703 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" Processo: 1003904-48.2025.4.01.3305 AUTOR: ANA PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: SOLANGE DE CARVALHO BATISTA - BA4389… Ver mais
Processo 1003904-58.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neuza Ribeiro Rogério - EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A - - Banco Bradesco S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, assim resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inciso… Ver mais

Processo nº 1003904-37.2024.8.26.0368

ID: 333583971
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003904-37.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de condenar as requeridas a pagar, solidariamente, à autora, a import… Ver mais
Processo 0000122-90.2025.8.26.0081 (processo principal 1003904-59.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Lino Alberto Sabino - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Proc. 2023/001392 Vistos. Lino Alberto Sabino impetrou o(a) presente Cumprimento de sentenç… Ver mais
Processo 1003904-11.2017.8.26.0068 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Carisma Comercial Ltda. - Onbehalf Auditores e Consultores Ltda (Administrador Judicial) - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco Bradesco S/A - - NATALIA C… Ver mais
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