Resultados para "1003966-02.2023.8.26.0663" – Página 37 de 46

Processo nº 1003966-31.2025.4.01.4100

ID: 292714846

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003966-31.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA COSTA AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1003966-31.2025.4.01.4100 AUTOR: LUIZ CARLOS DA COSTA AGUIAR Advogado(s) do reclamante: THIAGO APARECIDO MENDES …

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Processo nº 1003966-08.2025.8.26.0024

ID: 315614589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003966-08.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA LUCIA VIEIRA DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003966-08.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Família - M.R.C. - Vistos. 1. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica inte…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Carlos Jose Dos Reis

ID: 314793900

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003966-95.2020.4.01.3812

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

CARLOS JOSE DOS REIS

80

Advogados:

JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO MARCIAL FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NASSER AHMAD ALLAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/…

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Processo nº 1003966-72.2025.8.26.0132

ID: 278238151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003966-72.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HT CONSTRUCOES EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Henrique Feitosa Benatti (OAB 242803/SP) Processo 1003966-72.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ht Construcoes Eireli - Vistos. A parte autora, de fato, não tem como fazer p…

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Processo nº 1003966-72.2025.8.26.0132

ID: 278251657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003966-72.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HT CONSTRUCOES EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Henrique Feitosa Benatti (OAB 242803/SP) Processo 1003966-72.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ht Construcoes Eireli - Vistos. A parte autora, de fato, não tem como fazer p…

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B. C. S. A. x Z. F. S.

ID: 326663495

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003966-42.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Z. F. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MIRIAM TOMOKO SAITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003966-42.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0001278-78.2025.8.26.0319

ID: 331126364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001278-78.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI APARECIDA GARCIA PEDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALANA MORETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001278-78.2025.8.26.0319 (processo principal 1003966-06.2019.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.J.S. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença que condenou ao pagamento …

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Geralda Alves Ribeiro x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 333315333

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003966-88.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GERALDA ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

DAIANE DIAS COSTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1003966-88.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Helio Martins Souza

ID: 339598014

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003966-55.2021.4.01.3814

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

HELIO MARTINS SOUZA

80

Advogados:

JANES GOMES SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HERBERT LUIS SANTOS PERDIGAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 13/…

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Processo nº 1003966-43.2025.8.26.0077

ID: 306550268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003966-43.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL RECHE GELALETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003966-43.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Marcos Antonio Ramos - Assim, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedi… Processo 1003966-43.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Marcos Antonio Ramos - Assim, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado na petição inicial, para determinar que a requerida deixe de efetuar descontos apontados na inicial, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por mês de descumprimento, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Defiro a prioridade de tramitação. Anote-se. Determino o prosseguimento do feito sem a realização da audiência de conciliação, pois embora ainda não haja manifestação da parte requerida, a experiência tem demonstrado que, em casos semelhantes, a probabilidade de composição é baixa, quiçá impossível. Ao contrário da mens legis do Código de Processo Civil de 2015, que é de efetividade e celeridade, a designação de audiência fadada ao fracasso somente adiaria os atos processuais, postergando ainda mais a resolução do conflito. Saliento, contudo, que a conciliação pode ser levada a efeito a qualquer momento do processo, não havendo nenhum prejuízo às partes. CITE-SE. Se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Intime-se, servindo a presente decisão como ofício/mandado. Pode a parte autora encaminhar esta decisão à requerida para promover sua intimação, nos termos do art. 269, §1º, do Código de Processo Civil, o que contribui para a celeridade do feito, haja vista o excessivo número de atos pendentes de cumprimento pelo Ofício Judicial, que está com déficit de servidores. A comprovação da entrega pode ser feita mediante apresentação de AR ou por protocolo direto. A requerida, ao receber a decisão, poderá conferir a sua autenticidade no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE (OAB 346522/SP), GABRIEL RECHE GELALETI (OAB 351862/SP)

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