Resultados para "1003970-03.2022.8.26.0266" – Página 37 de 45

Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003970-95.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. T. D. S. Advogado do(a) AUTOR: RAYENNE DALFRAN FERNANDES - MA11580 REU: INSTIT… Ver mais
Processo 1003970-59.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fábio Cebrian Seguer - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - - Havpida Assistência Médica S/A e outros - Vistos. Quanto ao pedido liminar de fls. 516/517, ressalto que há ordem judicial vigente em fase de cumpriment… Ver mais
Processo 1001377-48.2025.8.26.0572 - Inventário - Inventário e Partilha - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Milena Cristina Ferreira Clemente Silva - - Izabela Fernanda da Silva - - Camila Regina da Silva - Trata-se de pedido de abertura de inventári… Ver mais
Processo 1003970-80.2025.8.26.0271 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Luzia Gomes de Sousa - Ivanuel Jerônimo Lopes de Araújo - - Sonia das Graças de Oliveira Araujo - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual ao(à)(s) embargante(s). Nos termos do art. 678 do CPC, "a… Ver mais
Processo 1003970-87.2025.8.26.0010 - Carta Precatória Cível - Obrigação de Entregar (nº 1001465-36.2022.8.26.0073 - 1ª Vara Cível) - Banco Votorantim S.A. - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgência, servindo esta como mandado, com os benefícios do art. 212 e seguintes, do Código de Processo Civil. Have… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003970-17.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Leneci Ramos Domingues (Justiça Gratuita… Ver mais

Processo nº 1003970-80.2025.8.26.0271

ID: 295498798
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003970-80.2025.8.26.0271 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Luzia Gomes de Sousa - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão… Ver mais
DESPACHO Nº 2174744-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Andre Luiz Vicente - Agravado: Achille Casulli - Interessada: Eliza… Ver mais
PROCESSO: 1003970-65.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCIMAR PEREIRA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipóte… Ver mais
Processo 1003970-51.2023.8.26.0659 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudio Policarpo de Oliveira - - Carlos Policarpo de Oliveira - - Fernado de Souza Oliveira - - Juliana de Souza Oliveira - - Marina Teixeira Alves - Vistos. Trata-se de ação de INVENTÁRIO dos bens deixados por IZAURA P… Ver mais
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