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Processo nº 0000242-76.2025.8.26.0197

ID: 291484903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000242-76.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. DE L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000242-76.2025.8.26.0197 (processo principal 1004003-40.2021.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.L.A. - Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º, II, do Código de Pro…

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Ana Claudia Rosa x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 326334711

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004003-32.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA ROSA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004003-32.2024.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Enrico De Paula x Bradesco Saúde

ID: 317800445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002375-54.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ENRICO DE PAULA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE

Intimação

Advogados:

EMERSON DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002375-54.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1004003-32.2023.8.26.0565) (processo principal 1004003-32.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Enrico de… Processo 0002375-54.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1004003-32.2023.8.26.0565) (processo principal 1004003-32.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Enrico de Paula - Bradesco Saúde - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2.º, intime-se a parte requerida/executada, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 43.714,00 - atualizado para junho/2025), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Decorrido o prazo para pagamento, providencie-se tentativa de penhora on-line de eventuais ativos financeiros de titularidade da parte executada depositados junto às instituições bancárias e às corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (CVM) do país pelo sistema SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado, calculada por cada diligência a ser efetuada (CPF/CNPJ - FEDT. Cód. 434-1, no importe de 01 UFESP ou, se o caso, 03 UFESPs (teimosinha), consoante site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), exceto aos beneficiários da justiça gratuita ou das isenções legais, bem como apresentar planilha atualizada do débito. Determino que a ordem judicial seja reiterada pelo sistema Sisbajud (Teimosinha) pelo prazo máximo permitido pelo sistema ou até o cumprimento integral do valor da dívida, o que ocorrer primeiro, caso haja valores suficientes recolhidos nos autos para tal providência (3 UFESPs para cada CPF/CNPJ) e/ou a parte interessada seja beneficiária da JG ou isenção legal. Na sequência, desde já, determino que: a) em caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio; b) em caso positivo, com valor razoável para abatimento do débito, a quantia deverá permanecer bloqueada nos autos. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, transfira-se o valor para conta judicial à disposição do Juízo,expedindo-se, após,MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias; ou c) em caso de bloqueio de valor suficiente à satisfação integral do débito, transfira-se, imediatamente, a quantia para conta judicial. Na sequência, aguarde-se eventual impugnação pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11 do CPC) e, no silêncio da parte executada, expeça-se MLEemfavor do(a) credor(a), o(a) qual deverá apresentar formulário no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese do item "a" ou "b", se o caso, deverá a parte exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Neste caso, previamente, deixo deferida a realização das pesquisas para tentativa de localização de bens e eventual bloqueio, pelos sistemas RENAJUD E INFOJUD, devendo a parte interessada formular o pedido e comprovar nos autos o recolhimento da(s) despesa(s) necessária(s) (FEDT Cód. 434-1 - 01 UFESP - para cada CPF/CNPJ e cada órgão conveniado). Cumprido o item "c", tornem para conclusos para extinção. Outrossim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, fica desde já deferida, desde que requerida, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC. Por fim, se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), EMERSON DA SILVA (OAB 247075/SP)

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Gabriel Ricardo Simonato x Eduardo Nantes Bolsonaro

ID: 296110513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004003-61.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RICARDO SIMONATO

Polo Passivo:

EDUARDO NANTES BOLSONARO

Intimação

Advogados:

KARINA DE PAULA KUFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LUIZ ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004003-61.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Gabriel Ricardo Simonato - Eduardo Nantes Bolsonaro e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos ter…

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Processo nº 1004003-85.2025.4.01.3315

ID: 293914726

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004003-85.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARNELSA BIZERRA PEREIRA PRATES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO VICTOR IVO FERNANDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1004003-85.2025.4.01.331…

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Processo nº 1004003-04.2024.8.26.0272

ID: 292987957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004003-04.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NELSON CALIXTO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Processo 1004003-04.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Nelson Calixto de Sousa - Vistos. Recebo a emenda de páginas 88 e documentos de páginas 89/90. Deixo de apreciar…

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Processo nº 1004003-58.2025.4.01.4003

ID: 316479995

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004003-58.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1004003-58.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MANOEL AU… Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1004003-58.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS REIS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) O relatório está dispensado por força do art. 38 da Lei 9.099/95. A parte autora não demonstrou ter feito o requerimento administrativo do benefício no INSS. Não há, então, interesse processual. A lide não se formou. A própria dinâmica processual, necessária a que o INSS apresente defesa, pressupõe que a autarquia disponha de elementos a agir, algo que se deve conseguir previamente na via administrativa. O STF já definiu o tema nessa mesma linha: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E INTERESSE EM AGIR. 1. A instituição de condições para o regular exercício do direito de ação é compatível com o art. 5º, XXXV, da Constituição. Para se caracterizar a presença de interesse em agir, é preciso haver necessidade de ir a juízo. 2. A concessão de benefícios previdenciários depende de requerimento do interessado, não se caracterizando ameaça ou lesão a direito antes de sua apreciação e indeferimento pelo INSS, ou se excedido o prazo legal para sua análise. É bem de ver, no entanto, que a exigência de prévio requerimento não se confunde com o exaurimento das vias administrativas. (...) (RE 631240, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 03/09/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-220 DIVULG 07-11-2014 PUBLIC 10-11-2014). Esse o quadro, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do arts. 330, III, e 485, VI, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, no momento adequado. Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica). FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal

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Processo nº 1004003-97.2025.8.26.0068

ID: 280455808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004003-97.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLYAN EDUARDO SILVA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Willyan Eduardo Silva Torres (OAB 461475/SP) Processo 1004003-97.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Cristina de Oliveira Silva - Vistos. Fls.109/123: Recebo como emenda à…

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Processo nº 1004003-51.2024.8.26.0127

ID: 277844541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004003-51.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA TAVARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL LUIZ MOURÃO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Luiz Mourão Silva (OAB 337168/SP) Processo 1004003-51.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniela Tavares de Souza - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido,…

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Processo nº 1004003-35.2023.4.01.3904

ID: 323755396

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004003-35.2023.4.01.3904

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JULIANA CARDOSO PARAGUASSU

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GELSON DOS REIS SANTOS Advogado do(a) RE…

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