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Resultados para "1004003-45.2023.8.26.0302" – Página 37 de 49

Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004003-59.2023.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NICANOR TADEU PEIXOTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: R… Ver mais

Processo nº 1004003-49.2025.8.26.0278

ID: 275881831
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilson Pereira Viusat (OAB 266711/SP) Processo 1004003-49.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leane Araújo dos Santos - Vistos. Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais,… Ver mais

K. A. H. L. x L. De S. L.

ID: 331866264
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001951-17.2024.8.26.0704 (processo principal 1004003-81.2015.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.A.H.L. - L.S.L. - C.E.F. - Vistos. Fls. 57/58: Ciente. Por expressa determinação legal, faz-se necessário o depósito do valor remanescente para fins de adjudicação. Assim,… Ver mais

Processo nº 1004003-59.2018.4.01.3500

ID: 332165597
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: SIMONE CARVALHO SABINO COUTINHO Advogados do(a) EMBARGADO: THOMAS EDGAR BRADFIELD - SP103320-… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1004003-78.2024.8.11.0059 Requerente: FRANCISCA NUNES DA SILVA Requerido: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e outros (2) Vistos. Dispensado relatório, conforme art. 38 … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004003-60.2022.4.01.3810/MG RECORRENTE : MARIA APARECIDA GOMES DE CASTRO ADVOGADO(A) : FELIPE ALVARES CARDOSO (OAB MG201740) ADVOGADO(A) : MARCOS DE ANDRADE CARDOSO (OAB MG191982) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º … Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004003-55.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALCIELIO TAVARES DA SILVA REPR… Ver mais

Processo nº 1004003-61.2025.8.26.0565

ID: 311418400
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-61.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dario Freire Bazilio - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua ve… Ver mais
Processo 0001378-26.2025.8.26.0483 (processo principal 1004003-50.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Josiane Paschoalotto Perícolo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Contudo, … Ver mais

Processo nº 1004003-25.2024.8.26.0362

ID: 330411370
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-25.2024.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tahiti Participações Ltda. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os Embargos à Execução formulados por TAHITI PARTICIPAÇÕES EIRELI em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, para declarar a nulidade das CDAs 13488/17… Ver mais
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