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Processo nº 1004010-92.2023.4.06.3805

ID: 308722063

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São Seb. do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004010-92.2023.4.06.3805

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WILTON FRANCISCO MILITAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ULISSES BORGES DE ALFENAS (OAB/MG 136.913) LUIZ FERNANDO OLINTO MARQUES DE SOUZA (OAB/MG 136.584)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004010-92.2023.4.06.3805/MG AUTOR : WILTON FRANCISCO MILITAO ADVOGADO(A) : ULISSES BORGES DE ALFENAS (OAB MG136913) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO OLINTO MARQUES DE SOUZA (OAB MG136584) SENTENÇA Pelo exposto, sentenciando o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I… Ver mais

S. D. Da R. x M. A. F. F.

ID: 295732698

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004010-80.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. D. DA R.

Polo Passivo:

M. A. F. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 415.351) ALTAMIRA SOARES LEITE (OAB/SP 87.359)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004010-80.2023.8.26.0126/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Embargte: S. D. da R. (Justiça Gratuita) - Embarg… Ver mais

Processo nº 1004010-86.2025.4.01.3312

ID: 317055762

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004010-86.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AGUINALDA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AGUINALDA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/BA 37.067)

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004010-86.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AGUINALDA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRAULIO BATI… Ver mais

Processo nº 1004010-87.2025.8.13.0024

ID: 330089641

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004010-87.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JORGE MANOEL DE ANDRADE THALYTA VALVERDE DE ANDRADE ABREU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREDERICO HENRIQUE PEREIRA QUEIROZ (OAB/MG 154.837)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004010-87.2025.8.13.0024/MG RELATOR : MOEMA MIRANDA GONCALVES AUTOR : THALYTA VALVERDE DE ANDRADE ABREU ADVOGADO(A) : FREDERICO HENRIQUE PEREIRA QUEIROZ (OAB MG154837) AUTOR : JORGE MANOEL DE ANDRADE ADVOGADO(A) : FREDERICO HENRIQUE PEREIRA QUEIROZ (OAB MG154837) ATO OR… Ver mais

Processo nº 1004010-37.2024.8.26.0032

ID: 330719973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004010-37.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JONYS MAYCKON FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIDE AKEMI YAMADA OSAWA (OAB/SP 293.867) DIOGO CEZARETTO (OAB/SP 351.108)

Processo 1004010-37.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jonys Mayckon Ferreira da Silva - Vistos. 1. Págs. 141/181 e 185/188: homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase … Ver mais

Processo nº 1004010-68.2025.4.01.3900

ID: 330871175

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004010-68.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSANGELA PINHEIRO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA (OAB/TO 8.743) ARIEDISON CORTEZ SILVA (OAB/TO 5.557)

Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004010-68.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ROSANGELA PINHEIRO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIEDISON CORTEZ SILVA - TO55… Ver mais

B. D. B. S. A. x O. E. P. E C. De S. E M. L. M.

ID: 303696729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010245-12.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S. A.

Polo Passivo:

O. E. P. E C. DE S. E M. L. M.

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) LUCAS TREVISAN CARDINALLI DIAS (OAB/SP 475.999) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/SP 353.135) ARTÉSIO SAMPAIO DIAS JÚNIOR (OAB/SP 280.259)

Processo 0010245-12.2022.8.26.0451 (processo principal 1006247-58.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - O.E.P.S.M.M. e outro - 1. Defiro a penhora do imóvel objeto da MATRÍCULA nº 18.783 do Cartório de Registro de Imóveis de Mogi Guaçu/SP, nomeando depositário o at… Ver mais

Rps Engenharia Eireli x Luciana Lima Reino De Moraes

ID: 331787427

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011576-12.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RPS ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

LUCIANA LIMA REINO DE MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB/SP 372.580) GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB/SP 407.582) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011576-12.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Rps Engenharia Eireli e outro - Apelada: Luciana Lima Reino de… Ver mais

Rps Engenharia Eireli x Luciana Lima Reino De Moraes

ID: 332116383

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011576-12.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RPS ENGENHARIA EIRELI

Polo Passivo:

LUCIANA LIMA REINO DE MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB/SP 372.580) GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB/SP 407.582) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011576-12.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Rps Engenharia Eireli e outro - Apelada: Luciana Lima Reino de… Ver mais

Processo nº 1004010-55.2022.4.01.3809

ID: 300249671

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004010-55.2022.4.01.3809

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME VILELA MIRANDA NILDA VILELA MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARIEL ANGELO RIZZO STEDILE (OAB/SC 56.552) LUIZ CARLOS SEGALA (OAB/SC 49.201) MARCOS TACIANO KLEIN (OAB/SC 20.935)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004010-55.2022.4.01.3809/MG RELATOR : MAURO REZENDE DE AZEVEDO REQUERENTE : NILDA VILELA MIRANDA (Espólio) ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) REQUERENTE : GUILHERME VILELA MIRANDA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC02093… Ver mais

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