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Resultados para "1004023-56.2022.4.01.3000" – Página 37 de 41

ADV: Beatriz Sartori da Silva (OAB 395348/SP) Processo 1004023-90.2025.8.26.0132 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Maria Helena da Silva Bugatti, Cesar Joao Bugatti - 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar que nesta Comarca de Catanduva existe Vara especializada… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1004023-91.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora preten… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004023-89.2025.8.11.0041. REQUERENTE: DALVA BENEDITA DA SILVA SANTOS REQUERIDO: JOSE CARLOS CECILIO BRAGA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CC REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM MÓVEL E PEDIDO LIMINAR aju… Ver mais
ADV: Marcos Alves Dias (OAB 404167/SP) Processo 1004023-26.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marilene Alecrim Coelho - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a r… Ver mais

Processo nº 1004023-40.2025.8.26.0084

ID: 296440449
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-40.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Taynara Oliveira de Andrade - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Contrato com pedido de Tutela Provisória de Urgência ajuizada por Taynara Oliveira de Andrade em face de Porto Seguro Administradora de Consórcios… Ver mais
Processo 0002828-67.2024.8.26.0441 (processo principal 1004023-80.2018.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não padronizado - Aline da Silva Florencio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos, A controvérsia cinge-se à exigi… Ver mais

Processo nº 1004023-51.2025.8.26.0533

ID: 298226701
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-51.2025.8.26.0533 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.M. - - B.V.M.L. - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprovarem a insuficiência de recurs… Ver mais
Processo 1030763-40.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Jose Ramos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cc obrigação de fazer ajuizada por JOSÉ RAMOS em face de CO… Ver mais

Processo nº 1004023-76.2025.8.26.0266

ID: 335062859
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-76.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rafael da Silva Leite - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, … Ver mais

Processo nº 1004023-45.2025.8.26.0438

ID: 308412212
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004023-45.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Roberto Matias - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Goulart, na forma da lei, MANDA a qualqu… Ver mais
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