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Resultados para "1004024-20.2024.8.26.0291" – Página 37 de 46

DESPACHO Nº 0110458-90.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Davi Moreira Lima da Silva Jardim - Agravada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Vistos, I - Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 117/118, integrada a fls. 12… Ver mais
Processo 1004024-30.2023.8.26.0299 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - C.E.F. - - R.R.C. e outro - V.A.R. - - K.R.R. - TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Processo n°: 1004024-30.2023.8.26.0299 Classe - Assunto Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de … Ver mais
Intimação
Processo 0006260-27.2024.8.26.0625 (processo principal 1004024-56.2022.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.C.S. - K.E.S. - Vistos. 1) Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado a fls. 44/47, lavrando o respectivo auto e intimando … Ver mais
Intimação
Processo 1004024-26.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Rosinei Pinto da Silva - Vistos. Extrai-se dos autos que a decisão de fl. 56 determinou a avaliação do estado de saúde da autora. O Município juntou à fl. 68 o encaminhamento para consulta em 16/… Ver mais

Processo nº 1004058-30.2022.4.06.9999

ID: 329751550
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1004058-30.2022.4.06.9999/MG APELANTE : GERALDO DOS SANTOS BERNARDO ADVOGADO(A) : PAULO CESAR MIRANDA FRANCA (OAB MG161122) DESPACHO/DECISÃO ___________________________________________________ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA 1. Verifica-se que o presente feito é repetição do proc… Ver mais
Intimação
Processo 1004024-06.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Therezinha de Lima Paiva Barella e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 261/262: indefiro o pedido de intimação da parte executada para complementação do valor na esteira da aplicação … Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1004024-93.2025.8.26.0126

ID: 319057122
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004024-93.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Camila Aparecida da Silva - Vistos. 1. Inicialmente, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, pois, ao menos por ora, inexistem elementos de convicção aptos a infirmar a presunção relativ… Ver mais
Intimação
Processo 1004024-05.2024.8.26.0296 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Eni Santos - - Fernanda Poltronieri Santos Hossri - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, faço-o para: (a) decretar a resolução do contrato de locação; (b) decre… Ver mais

Processo nº 0800726-39.2024.8.14.0064

ID: 275953707
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE VISEU 0800726-39.2024.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) -[Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] Nome: NASCIMENTO GONCALVES DOS REIS Endereço: VILA LIMONDEUA, SN, ZONA RURAL, VISEU - PA - CEP: 68620-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SO… Ver mais
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