Resultados para "1004037-06.2025.8.26.0381" – Página 37 de 47

Intimação
Processo 1004037-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sandra Regina Gavioli - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez,… Ver mais

Processo nº 1004037-74.2023.8.26.0575

ID: 278866471
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Jose Carvalhaes (OAB 55468/SP) Processo 1004037-74.2023.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. P. de A. - Vistos. Pgs. 154 e 158: com razão o z. Servidor. Verifica-se irregularidade do ato citatório, eis que, realizado por Carta AR, não se realizou de maneira pessoal (art. 24… Ver mais

Processo nº 1004037-43.2024.4.01.4302

ID: 326073745
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004037-43.2024.4.01.4302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VERA LUCIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULYA… Ver mais

Processo nº 1004037-43.2024.4.01.4302

ID: 326073773
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004037-43.2024.4.01.4302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VERA LUCIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULYA… Ver mais
Processo 0010136-76.2025.8.26.0100 (processo principal 1004037-73.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Guilherme de Melo Trevizano - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls.26/30: não cabe nova discussão, neste incidente de cumprimento de senten… Ver mais
DESPACHO Nº 1004037-25.2019.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Residencial Morada do Sol Construção e Incorporação Spe Ltda (Ju… Ver mais

Processo nº 1004037-18.2020.4.01.3903

ID: 332530540
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo E
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "E" PROCESSO: 1004037-18.2020.4.01.3903 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: OSMARIO OLIVEIRA EVANGELISTA e out… Ver mais
Processo 1003940-06.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Lopes Batista - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Porta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004037-24.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edson Ferreira da Silva - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO E… Ver mais
PROCESSO: 1004037-30.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALANY DIAS TELES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese rev… Ver mais
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