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Processo nº 0002326-78.2024.8.26.0587

ID: 291675706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002326-78.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE AUGUSTO NUPEC - ASSOCIAÇAO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA VINICIUS PEIXOTO GONçALVES

Intimação

Advogados:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

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EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA

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Processo 0002326-78.2024.8.26.0587 (processo principal 1004037-72.2022.8.26.0587) - Cumprimento Provisório de Sentença - Atos Administrativos - FELIPE AUGUSTO - - Vinicius Peixoto Gonçalves - - Nup…

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André Lui Gil x Banco Do Brasil S/A

ID: 280225564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-86.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUI GIL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO LUIZ BATISTA OLIVEIRA

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marcelo Luiz Batista Oliveira (OAB 17829/CE) Processo 1004037-86.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: André Lui Gil - Reqdo: BANCO…

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Estado De São Paulo x Sandra Regina Gavioli

ID: 329794473

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004037-64.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SANDRA REGINA GAVIOLI

Intimação de acórdão

Advogados:

EVERSON FAÇA MOURA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004037-64.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Sandra Regina Gavioli - Magistrado(a) Lúcia Ca…

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Maria Eva Da Silva Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 336269085

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004037-43.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EVA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Ato ordinatório

Advogados:

KLEYSLLER WILLON SILVA

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LAURA FRANCESCA PIPI DE SOUZA WILLON

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1004037-43.2023.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte au…

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Processo nº 1004037-59.2025.8.26.0428

ID: 337160160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-59.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARILZA APARECIDA MARTINS BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIARA ANDRADE DANTAS

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Processo 1004037-59.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Marilza Aparecida Martins Bezerra - Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, ap…

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Robson Dantas Saldanha x Prefeitura Municipal De Artur Nogueira

ID: 294012605

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001709-92.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON DANTAS SALDANHA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

SIMONE NOGUEIRA DA SILVA

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MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

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ALEXANDRE ALVES DE GODOY

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001709-92.2023.8.26.0666/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Artur Nogueira - Embargante: Robson Dantas Saldanha - Embargado: Prefeitura Municipal de… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001709-92.2023.8.26.0666/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Artur Nogueira - Embargante: Robson Dantas Saldanha - Embargado: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES NO ACÓRDÃO INEXISTENTES. EM QUE PESE A REGRA DA REVISÃO GERAL ANUAL DE SUBSÍDIOS PREVISTA NO ART. 37 X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE APENAS ASSEGURA A MANUTENÇÃO DO VALOR NOMINAL DA REMUNERAÇÃO E NÃO ENSEJA O DIREITO À MANUTENÇÃO DE REGIME JURÍDICO ANTERIOR COMO BASE DE CÁLCULO PARA A REVISÃO GERAL. PRECEDENTE DO STF. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA AO PREVER DIREITOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES TENDO EM VISTA O TEMA Nº 223 DO STF, DEVENDO OS ADICIONAIS TEMPORAIS (QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE) SER REGULADOS APENAS PELA LCM Nº 18/95 (ESTATUTO DOS SERVIDORES). GRATIFICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (RETGCM) NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, INSTITUÍDA PELO ART. 16, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 639/19, QUE FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NA ADI Nº 2177100-73.2021.8.26.0000, COM EFICÁCIA RETROATIVA (EX TUNC). AO CONTRÁRIO DO QUE SUSTENTADO PELO EMBARGANTE, A VERBA FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TJSP, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR APENAS EM PARCIAL INCONSTITUCIONALIDADE. INEXISTE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO EM RELAÇÃO AO TRIÊNIO, TENDO SIDO ANALISADAS AS PROVAS DOCUMENTAIS E TENDO SIDO CONCLUÍDO QUE O AUTOR FAZ JUS APENAS AO TRIÊNIO DO PERÍODO DE 2005-2008, COM ACRÉSCIMO PERCENTUAL DE 3% CONFORME ART. 41 DA LCM Nº 18/95. É EVIDENTE O DIREITO DO AUTOR AO RESPECTIVO APOSTILAMENTO, QUE DECORRE DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO, BEM COMO O PAGAMENTO DAS VERBAS PRETÉRITAS RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. INEXISTE OMISSÃO EM RELAÇÃO À SEXTA-PARTE, TENDO A SENTENÇA E O ACÓRDÃO EXPRESSAMENTE OBSERVADO QUE HOUVE A INTERRUPÇÃO DO PERÍODO ADQUISITO DURANTE A PANDEMIA (LC Nº 173/20). INEXISTE OMISSÃO A RESPEITO DA ALEGAÇÃO DE FERIADOS SEM REMUNERAÇÃO DE HORAS EXTRAS. COMO CONSTOU DO ACÓRDÃO, A PETIÇÃO INICIAL EFETIVAMENTE FOI GENÉRICA, NÃO INDICANDO O AUTOR OS PERÍODOS DE HORAS EXTRAS SUPOSTAMENTE NÃO PAGAS PELO MUNICÍPIO. EVIDENTEMENTE, OS FATOS DEVEM SER NARRADOS NA INICIAL, E NÃO NA RÉPLICA, SENDO QUE ERA ÔNUS DO AUTOR PROVIDENCIAR EVENTUAIS DOCUMENTOS ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Alexandre Alves de Godoy (OAB: 157322/SP) - Mirian Francine Colares Costa Cezare (OAB: 351979/SP) - Simone Nogueira da Silva (OAB: 326355/SP) - Sala 2100

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Banco Volkswagen S/A x Wellington Ramos Arantes

ID: 308478778

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004037-16.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

WELLINGTON RAMOS ARANTES

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO NEVES COSTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004037-16.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004037-16.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apte/Apdo: Banco Volkswagen S/A - Apdo/Apte: Wellington Ramos Arantes - Magistrado(a) João Antunes - Recurso do réu improvido e provido, em parte, o recurso do autor.V.U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VEÍCULO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. I. CASO EM EXAME.1. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DA POSSE E DOMÍNIO DE VEÍCULO DEVIDO À INADIMPLÊNCIA DO RÉU. 2. SENTENÇA QUE DECRETOU A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ADUZIDO PELO AUTOR E, DE OUTRO LADO, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO FORMULADO PELO RÉU PARA DECLARAR A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DAS TARIFAS DE AVALIAÇÃO E DO SEGURO PRESTAMISTA, ALÉM DE LIMITAR OS JUROS MORATÓRIOS AO PERCENTUAL DE 1% AO MÊS, DECLARANDO A VALIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.3. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DEFINIR: (I) SE HOUVE REGULAR CONSTITUIÇÃO EM MORA, VISTO QUE A NOTIFICAÇÃO FOI ASSINADA POR TERCEIRO; (II) A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS NESTE PROCEDIMENTO; (III) A VIABILIDADE DE INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ACIMA DE 1% AO MÊS; (IV) SE HÁ ABUSIVIDADE NAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS POR COBRANÇA CUMULADA DE ENCARGOS MORATÓRIOS; (V) A REGULARIDADE DA COBRANÇA DE TARIFAS DE CADASTRO E REGISTRO DO CONTRATO E DE AVALIAÇÃO; (VI) OCORRÊNCIA DE VENDA CASADA RELATIVAMENTE AO SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA (VII) SE HOUVE A CORRETA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. III. RAZÕES DE DECIDIR.4. MORA CONFIGURADA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA PARA O ENDEREÇO INFORMADO NO CONTRATO E RECEBIDA POR TERCEIRO. IRRELEVÂNCIA. SIMPLES ENVIO DA NOTIFICAÇÃO AO ENDEREÇO DO DEVEDOR INDICADO NO CONTRATO QUE É SUFICIENTE PARA A CONSTITUIÇÃO EM MORA, AINDA QUE AUSENTE O EFETIVO RECEBIMENTO. TESE REPETITI

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Ana Paula Faria x Isabela Waismmann Penedo

ID: 309960131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-50.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA FARIA

Polo Passivo:

ISABELA WAISMMANN PENEDO

Intimação

Advogados:

MARINA ANDREATTA MARCONDES

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ALEXANDRE DE MATOS FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004037-50.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ana Paula Faria - Isabela Waismmann Penedo - Vistos. 1. Inconsistente a preliminar de ausência de interesse, pois o art.…

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Processo nº 1004037-74.2025.8.26.0132

ID: 315349408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-74.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. E. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004037-74.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - F.E.L.R. - Vistos. 1. Nos termos do Art.485, §7º, do Código de Processo Civil, não havendo alteração f…

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L. A. S. x A. A. A. S.

ID: 315678624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001137-88.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. A. S.

Polo Passivo:

A. A. A. S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS RENAN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ GOMES DE SOZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001137-88.2025.8.26.0568 (processo principal 1004037-95.2023.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.S. - A.A.A.S. - Fl. 30: Recebo como aditamento à inicial. Defiro os benef…

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