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Resultados para "1004041-06.2025.8.26.0361" – Página 37 de 59

Intimação
Processo 1009570-06.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.E.P.O. - J.O.A.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO FORMULADO E JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1005690-06.2025.8.26.0361

ID: 280158409
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernanda Paes de Almeida (OAB 235540/SP), Geovana Antunes de Andrade (OAB 235551/SP) Processo 1005690-06.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Bonetti Vieira - Vistos. DA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO: Ausente interesse expresso na audiência prévia de conciliação (CPC, ar… Ver mais
Intimação
Processo 1009764-06.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.B.L.B.S. - Vistos. Fls. 39: Ciente quanto à manifestação do i. Parquet. Observo que o pedido que envolve a fixação de alimentos da menor está contido nos autos do Processo nº 1001820-50.2025.8.26.0361, distribuí… Ver mais
Intimação
Processo 1009764-06.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.B.L.B.S. - Vistos. Fls. 39: Ciente quanto à manifestação do i. Parquet. Observo que o pedido que envolve a fixação de alimentos da menor está contido nos autos do Processo nº 1001820-50.2025.8.26.0361, distribuí… Ver mais
Intimação
Processo 1009764-06.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.B.L.B.S. - Vistos. Fls. 39: Ciente quanto à manifestação do i. Parquet. Observo que o pedido que envolve a fixação de alimentos da menor está contido nos autos do Processo nº 1001820-50.2025.8.26.0361, distribuí… Ver mais
Processo 1009182-06.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Zenaide Cardoso Ramos - Eunice Cardoso Pinto Nishimura e S M - - Sergio Cardoso Pinto - Diante do alegado pela parte, de forma excepcional, torno nula a sentença proferida. Com o recolhimento mostra-se mais possível a re… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004041-60.2022.4.01.3814/MG RELATOR : MAURICIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR REQUERENTE : JOSE DA CONCEICAO MORAES ADVOGADO(A) : GUILHERME FERREIRA GUIMARAES (OAB MG160683) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se… Ver mais
Processo 0001051-66.2024.8.26.0079 (processo principal 1004041-47.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Star Garden Comércio de Móveis e Decoração Ltda - Vistos. Cuida-se de execução de julgado na qual não foram indicados e/ou encontrados bens passíveis de penhora em nome da(s) p… Ver mais

Sigilo1 e outros x Sigilo3

ID: 258019889
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
80
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1004041-10.2025.8.13.0024/MG RECLAMANTE : RONEIDE DE OLIVEIRA GUALBERTO RECLAMANTE : GLEISON PERES DA SILVA RECLAMADO : PROCESSO SEM PARTE RE Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 16/04/2025 CERTIDÃO DE DISTR… Ver mais

Processo nº 1004041-47.2025.8.26.0024

ID: 335079326
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-47.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Edner Roberto dos Santos Pereira - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas … Ver mais
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