Resultados para "1004050-53.2024.8.26.0441" – Página 37 de 43

Processo nº 1004050-49.2024.8.26.0022

ID: 275856884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004050-49.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. S. A. C. F. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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JOÃO DIAS JÚNIOR

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ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP), João Dias Júnior (OAB 394958/SP) Processo 1004050-49.2024.8.26.0022 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: F. S. A. C. F. E. I. - Ante o exp…

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Processo nº 1004050-06.2023.8.11.0021

ID: 330385460

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004050-06.2023.8.11.0021

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RODOBENS S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIS FEDELI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1004050-06.2023.8.11.0021 EXEQUENTE: BANCO RODOBENS S.A. EXECUTADO: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA SENTENÇA Trata-se de …

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Processo nº 1004050-91.2025.8.26.0320

ID: 331997716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004050-91.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LETíCIA CANIZARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR SIMONETO

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Processo 1004050-91.2025.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Letícia Canizares da Silva - A inicial veio instruída com os documentos que dão conta da veracidade das al…

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Processo nº 0003398-53.2024.8.26.0441

ID: 319721379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003398-53.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. T. DE A.

Intimação

Advogados:

MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA

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Processo 0003398-53.2024.8.26.0441 (processo principal 1000638-27.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - E.M.T.A. - Vistos. Não assiste razão ao impugnante. O título exe… Processo 0003398-53.2024.8.26.0441 (processo principal 1000638-27.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - E.M.T.A. - Vistos. Não assiste razão ao impugnante. O título executivo é claro e expresso ao determinar a Devolução integral aos cofres públicos da quantia de R$ 6.563,71 (seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos), corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a data do recebimento indevido do salário (...) e ao Pagamento de multa civil no valor de 3 (três) vezes o valor do acréscimo patrimonial indevido, totalizando a quantia de R$ 19.691,13 (dezenove mil, seiscentos e noventa e um reais e treze centavos), atualizada e acrescida de juros nos moldes acima A condenação do executado transitou em julgado em 24 de agosto de 2024, restando afastada somente a condenação do réu ao pagamento de indenização pelo dano moral coletivo e à perda do cargo público. Da análise dos argumentos do impugnante, verifico que o mesmo busca rediscutir o decidido e determinado em ação em conhecimento, a qual inclusive indicou de forma expressa e específica o valor a ser devolvido e a multa aplicada. Em respeito à coisa julgada, não cabe em fase de cumprimento de sentença análise do que foi decidido em fase de conhecimento, apenas a fiel execução do que ficou decidido. Ressalte-se, ainda que o artigo 525, § 4º, dispõe que quando o executado alegar excesso de execução irá desde logo apresentar o valor correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do seu cálculo, o que não foi cumprido. Quanto ao requerimento de exclusão dos valores referentes ao dano moral coletivo, incabível seu acolhimento uma vez que a parte exequente não realizou qualquer cobrança nesse sentido, bem como sequer incluiu tais valores na planilha apresentada. Em relação aos juros e correções aplicados, ante a ausência de impugnação específica, estes restaram incontroversos, sendo, portanto, de rigor a homologação dos cálculos apresentados pela parte exequente. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado (fls. 10/16) e HOMOLOGO o cálculo apresentado a fls. 03/34, pela parte exequente. Não incidem Honorários incabíveis na espécie (Súmula 519 do Superior Tribunal de Justiça: "Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios". Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA (OAB 296866/SP)

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Processo nº 1004050-51.2025.8.26.0010

ID: 303532081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004050-51.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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Processo 1004050-51.2025.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Examinando os documentos juntados…

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Processo nº 1004050-35.2025.8.26.0565

ID: 291530879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004050-35.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

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Processo 1004050-35.2025.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Vistos. Examinando os documentos juntados aos …

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M. P. R. x M. V. R.

ID: 279708971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002325-81.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. R.

Polo Passivo:

M. V. R.

Intimação

Advogados:

SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA

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SERGIO GOMES NAVARRO

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EDLENE LOPES BORGO DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edlene Lopes Borgo de Godoy (OAB 302990/SP), Sergio Gomes Navarro (OAB 327603/SP), Silvia Cristina de Oliveira (OAB 377506/SP) Processo 0002325-81.2025.8.26.0127 - Cumprimento de Sentença de Obr…

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Lucas Neri Frassi x Jonatan Martins Pacheco

ID: 319802293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004050-93.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS NERI FRASSI

Polo Passivo:

JONATAN MARTINS PACHECO

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR MACHADO PEREIRA

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JORGE LUIS SILVA DE OLIVEIRA

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Processo 1004050-93.2024.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Neri Frassi - Jonatan Martins Pacheco e outros - Vistos. Fls.: 191/192: a despeito…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Edson Luiz De Oliveira

ID: 322998375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004050-97.2014.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

EDSON LUIZ DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PRISCILA FERNANDES RELA

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HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO

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AGNALDO LUIS FERNANDES

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Processo 1004050-97.2014.8.26.0281 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instit…

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S. C. A. B. Dos S. x R. E. R.

ID: 322793671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004050-34.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

S. C. A. B. DOS S.

Polo Passivo:

R. E. R.

Intimação

Advogados:

RAQUEL MEDEIROS DA SILVA EMILIANO

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GUSTAVO PRUDENTE DE ARAUJO

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Processo 1004050-34.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.C.A.B.S. - R.E.R. e outro - VISTOS. Diante da ausência de elementos que comprovem situação de risco a integridade física ou…

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