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Resultados para "1004052-51.2023.8.26.0637" – Página 37 de 47

Processo 1004052-81.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.M.C.M. - - F.M.M.C. - - C.D.C. - - R.M.C. - - E.C.B.C. - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar prévi… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004052-60.2024.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Julio Augusto dos Santos Kuguelle - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AGENTE… Ver mais

Processo nº 1004052-34.2025.8.26.0038

ID: 324294023
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004052-34.2025.8.26.0038 - Monitória - Pagamento - Eder Ednei de Paula - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija … Ver mais
Processo 1004052-66.2024.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Amanda de Lima Leandro - - Amanda de Lima Leandro - Vistos. As partes transigiram e o(a) credor(a) pleiteou a suspensão do(a) Execução de Título Extrajud… Ver mais

Processo nº 1004052-09.2023.8.26.0360

ID: 334093766
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1004052-09.2023.8.26.0360 - Guarda de Família - Guarda - A.F.M. - - J.G.V. - - P.M.V. - - I.F.V. - Relação: 0400/2025 Teor do ato: Trata-se de ação de guarda, visitação e alimentos, ajuizada por ALINE FRANCIELI MARCIANO, por si e representando os filhos JOÃO GABRIEL VITORINO, PYETRO MI… Ver mais

Processo nº 0001313-73.2025.8.26.0663

ID: 300225079
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001313-73.2025.8.26.0663 (processo principal 1004052-36.2024.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.R.L. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte exequente. Anote-se. INTIME-SE o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o … Ver mais

Processo nº 1004052-47.2024.8.26.0045

ID: 293413035
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004052-47.2024.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.V.R.S. - - L.R. - Vistos. Considerando a proximidade da data da audiência designada, baixo esta da pauta, comunique-se o CEJUSC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às nec… Ver mais

Processo nº 1004052-32.2025.8.26.0362

ID: 276874953
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Erika da Silva Casagrande Urbini (OAB 114482/SP) Processo 1004052-32.2025.8.26.0362 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: S. H. C. - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 1/7 destes… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004052-44.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA LUIZA DE FIGUEIREDO ATAIDES POLO PA… Ver mais
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