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Processo nº 1004052-32.2025.8.26.0362

ID: 276874953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004052-32.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. H. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA DA SILVA CASAGRANDE URBINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Erika da Silva Casagrande Urbini (OAB 114482/SP) Processo 1004052-32.2025.8.26.0362 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: S. H. C. - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que produ…

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Processo nº 1004052-44.2025.4.01.3504

ID: 329594241

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004052-44.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA DE FIGUEIREDO ATAIDES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

SUEIDY ALVES RODRIGUES DOS ANJOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004052-44.2025.4.01.3504 CLAS…

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Processo nº 1014055-52.2025.8.26.0554

ID: 302963493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014055-52.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GELIANE DIAS DE OLIVEIRA PELOSO SERGIO FERNANDO PELOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE ZAMPOLI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014055-52.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geliane Dias de Oliveira Peloso - - Sergio Fernando Peloso - Vistos. GELIANE DIAS DE O… Processo 1014055-52.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geliane Dias de Oliveira Peloso - - Sergio Fernando Peloso - Vistos. GELIANE DIAS DE OLIVEIRA PELOSO E OUTRO interpuseram ação declaratória de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais em face de FSILVA CONSTRUTORA EM GERAL LTDA. E OUTRO, alegando terem firmado com a parte ré um contrato de promessa de compra e venda do apartamento n. 03 (fundos) sito à Rua Coreia, 173, Bairro Parque das Nações, nesta cidade de Santo André. O contrato especificava o pagamento com uma parcela de entrada e outras 4 (quatro) parcelas nos meses subsequentes. Mediante o atraso injustificado da entrega das chaves, a parte autora suspendeu os pagamentos. Descobriram posteriormente que o imóvel objeto de seu contrato de promessa de compra e venda também havia sido objeto de outros contratos firmados com terceiros, os quais também estão sendo questionados por meio de ações judiciais. Assim, ajuizaram a presente ação com o objetivo de resolver o contrato e verem restituídos os valores pagos. Em sede de tutela, a parte autora requer a determinação de averbação desta ação na matrícula do imóvel, bem como a expedição de diversos ofícios acautelatórios e pesquisas de bens em nome da parte ré. É o relatório. Fundamento e DECIDO. 1. Inicialmente, analisando o pedido inicial, verifico conexão deste feito com os autos n. 1004052-38.2025.8.26.0554, que tramitam nesta mesma Vara, e com os autos n. 1013171-90.2025.8.26.0554, que tramitam perante a 3ª Vara Cível desta Comarca de Santo André, pois, embora não sejam iguais, guardem entre si algum vínculo - qual seja, os compromissos de compra e venda que possuem como objeto o mesmo apartamento. A conexão constitui uma regra de modificação da competência, fazendo com que as causas conexas sejam reunidas para obter julgamento conjunto com o escopo de evitar decisões conflitantes (art. 55, §3º do CPC). Assim sendo, determino o processamento conjunto destes autos. Tendo em vista que a data da distribuição torna prevento o juízo e que os autos n. 1004052-38.2025.8.26.0554, que tramitam perante esta Vara Cível, foram distribuídos na data de 20/02/2025, este juízo é o competente para julgar as três ações. Dessa forma: a) Seja enviado ofício à 3ª Vara Cível para que os autos n. 1013171-90.2025.8.26.0554 sejam encaminhados a esta Vara pra julgamento conjunto com os autos supracitados, com fulcro no art. 58 do CPC; b) Seja este processo, bem como o de n. 1013171-90.2025.8.26.0554, reunido aos autos de n. 1004052-38.2025.8.26.0554 para julgamento conjunto. Anote-se. 2. A maioria dos pedidos efetuados pela parte autora em sede de tutela antecipada se trata de providências que estão ao pleno alcance da parte, desde que satisfeitas as respectivas taxas e emolumentos. Assim o é para o levantamento da existência de bens imóveis em nome dos réus perante o sistema ARISP, bem como a pesquisa de todas as empresas vinculadas ao CPF do sócio Damião Ferreira da Silva. Isto posto, INDEFIRO os pedidos de expedição de ofício à Junta Comercial do Estado de São Paulo, bem de expedição de ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo. 3. O arresto cautelar é instrumento de efetivação de tutela de urgência. Dessa forma, a sua concessão dependerá da demonstração dos requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. No caso em análise restou comprovado o fumus boni iuris, conforme contrato juntado aos autos às fls. 23/28. No entanto, não se evidencia risco ao resultado útil do processo, posto que não foram trazidos aos autos elementos que comprovem a dilapidação de patrimônio por parte da ré, que sequer foi citada, ou seu estado de insolvência. A mera existência de múltiplas ações em desfavor dos réus não se presta a esse fim, devendo ser dada oportunidade à parte ré para que se manifeste a esse respeito. O Tribunal de Justiça já se pronunciou nesse mesmo sentido, a saber: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. Ação de rescisão de contrato de investimento. Arresto cautelar indeferido. Ausência de elementos indicativos de insolvência ou da prática de atos de ocultação ou dilapidação patrimonial. Perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo não vislumbrados em sede de cognição sumária. Hipótese que recomenda a prévia instauração do contraditório em primeiro grau de jurisdição. Precedentes. Recurso desprovido." (grifo nosso) (TJSP; Agravo de Instrumento 2372328-78.2024.8.26.0000; Relator (a):Milton Carvalho; Data do Julgamento: 30/01/2025) No mesmo sentido: "Agravo de instrumento - Ação de cobrança - Pretensão à reforma de decisão que indeferiu pedido de arresto cautelar - Não acolhimento - Requisitos do art. 300 do CPC não preenchidos, ante a inexistência de elementos indicativos do risco de dilapidação patrimonial ou da prática de condutas que visem à frustração da execução - Arresto cautelar que se trata de medida excepcional e demanda a verificação indiciária de dilapidação ou desvanecimento patrimonial - Agravado que sequer foi citado - Decisão mantida. Recurso improvido." (grifo nosso) (TJSP; Agravo de Instrumento 2001387-45.2025.8.26.0000; Relator (a):Afonso Celso da Silva; Data do Julgamento: 15/01/2025) Dessa forma, conforme o exposto, INDEFIRO os pedidos de arresto cautelar e de indisponibilidade sobre os bens da parte ré. 4. Presentes os requisitos legais, DEFIRO EM PARTE a tutela cautelar para DETERMINAR a averbação da tramitação da presente ação na matrícula nº 127.198 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santo André - SP, com fundamento no art. 301 do Código de Processo Civil. Expeça a d. Serventia certidão premonitória, nos moldes do art. 828 do CPC, para possibilitar a efetivação da tutela deferida, devendo ser o texto adaptado para adequar-se à realidade fática destes autos. 5. Por carta, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze)dias úteis, nos termos dos arts. 335 e 219, ambos do CPC. Conste no expediente que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do art. 344 do CPC. A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, ambos do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. 6. No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, intimem-se as partes para se manifestar acerca do interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Caso haja interesse, deverão informar nos autos seus e-mails, bem como de seu(s) advogado(s), para encaminhamento do convite com o link de ingresso à audiência de tentativa de conciliação; após, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação, por videoconferência. Decorrido o prazo sem manifestação, presumir-se-á o desinteresse das partes. - ADV: CAROLINE ZAMPOLI COSTA (OAB 477711/SP), CAROLINE ZAMPOLI COSTA (OAB 477711/SP)

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Brenda Tayane Peres Bermudes x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 297793142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004052-32.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRENDA TAYANE PERES BERMUDES

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

DAVI FRAGOSO BUENO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004052-32.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Brenda Tayane Peres Bermudes - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Vistos. 1. Cumpra-se a sentença proferida por est… Processo 1004052-32.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Brenda Tayane Peres Bermudes - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Vistos. 1. Cumpra-se a sentença proferida por este juízo (páginas 189/193), transitada em julgado (página 201), que produziu título executivo judicial. 2. Requeira a parte vencedora, caso queira, em apenso, a satisfação da sentença, nos termos do art. 513, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015, apresentando, desde logo, o demonstrativo discriminado e atualizado do débito exequendo. 3. Nos termos do inciso IV do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, alterado pela Lei Estadual nº 17.785, de 3 de outubro de 2023, observado o Comunicado Conjunto nº 951/2023, que prevê que "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução", deve a parte exequente, portanto, incluir no demonstrativo do débito as taxas judiciárias (custas iniciais e custas de distribuição do cumprimento de título executivo judicial) e demais despesas feitas no curso do prévio processo de conhecimento. 4. Distribuído o cumprimento de título executivo judicial deverá a serventia conferir se os valores estão corretos ou alternativamente providenciar a intimação da parte exequente para regularização. 5. Regularizada a distribuição do cumprimento de sentença, torne-o conclusos para deliberações. 6. Com o ingresso do cumprimento de sentença ou decorrido o prazo quinze dias sem ele, arquive-se estes autos de processo judicial eletrônico (digital), com as anotações e movimentações constantes do Comunicado CG nº 1.789/2017 da Secretaria de Primeira Instância Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DAVI FRAGOSO BUENO (OAB 443227/SP)

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Jaqueline Cristina Barbosa De Amorim x Banco Pan S/A

ID: 298007553

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004052-67.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE CRISTINA BARBOSA DE AMORIM

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA OLINDA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004052-67.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004052-67.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jaqueline Cristina Barbosa de Amorim (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Penna Machado - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. BANCÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. ACOLHIMENTO EM PARTE. CONTRATO BANCÁRIO. EM CONTRATOS BANCÁRIOS, NOS QUAIS FIGURA COMO CONTRATADA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA INTEGRANTE DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NÃO É ABUSIVA A PACTUAÇÃO DE JUROS À TAXA SUPERIOR A 12% (DOZE POR CENTO) AO ANO, POR NÃO LHES APLICAREM AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 22.626/33, DE ACORDO COM O TEOR DA SÚMULA Nº. 596 DO STF. JUROS PRÉ-FIXADOS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE, PORQUANTO NA ESPÉCIE, A TAXA PRATICADA NÃO ESTÁ TÃO DISTANTE DA MÉDIA DE MERCADO APONTADA PELA PARTE AUTORA, ALÉM DISSO, APLICA-SE A TAXA MÉDIA EM CASOS EM QUE A TAXA PRATICADA É MUITO SUPERIOR À MÉDIA DE MERCADO, O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS. TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM. COBRANÇA LEGÍTIMA. COBRANÇA DE TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EFETIVA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO CASO EM EXAME. JULGAMENTO EM CONFORMIDADE COM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO: TEMA 958/STJ. SEGURO PRESTAMISTA. CONSOANTE TESE FIRMADA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.639.259/SP, O CONSUMIDOR NÃO PODE SER COMPELIDO A CONTRATAR SEGURO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU COM SEGURADORA POR ELA INDICADA. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS

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Processo nº 1004052-90.2025.8.26.0084

ID: 292937203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004052-90.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DIAS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS FERNANDA PEDI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004052-90.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Eduardo Dias Martins - 1. Fls. 109: anote-se. 2. Fls. 199/201: recebo como emenda. 3. Considerando a peculiarid…

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Erica Pedrassoli x S C Luchetti Beatta Veiculos - Eireli

ID: 311978566

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004052-77.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ERICA PEDRASSOLI

Polo Passivo:

S C LUCHETTI BEATTA VEICULOS - EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO CORDIOLI PATRIANI MOUZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON LEANDRO NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004052-77.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Makol Empreendimentos E Participações S.A. x Gr S.A.

ID: 291631982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004052-47.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAKOL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

GR S.A.

Intimação

Advogados:

MONICA MOYA MARTINS WOLFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO JOAO NESRALLAH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004052-47.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1082394-09.2021.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Makol Empreendimentos e Participações S.a. - GR S.A. - Vistos. O…

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Erica Pedrassoli x S C Luchetti Beatta Veiculos - Eireli

ID: 311975687

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004052-77.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ERICA PEDRASSOLI

Polo Passivo:

S C LUCHETTI BEATTA VEICULOS - EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO CORDIOLI PATRIANI MOUZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON LEANDRO NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004052-77.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004052-29.2025.8.26.0266

ID: 316284632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004052-29.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAMBUCI S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004052-29.2025.8.26.0266 - Monitória - Duplicata - Cambuci S.a. - VISTOS... A ação está aparelhada por prova escrita sem eficácia de título executivo e com memória atualizada de cálculo. Ne…

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