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Processo nº 1004054-58.2024.8.11.0037

ID: 338306607

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004054-58.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SINAGRO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI

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JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL…

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Cordeiro Lima Sociedade De Advogados x Huffix Do Brasil Indústria E Comércio De Móveis Para Escritório Eireli (Em Recuperação Judicial)

ID: 302879930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000979-53.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CORDEIRO LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

HUFFIX DO BRASIL INDúSTRIA E COMéRCIO DE MóVEIS PARA ESCRITóRIO EIRELI (EM RECUPERAçãO JUDICIAL)

Intimação

Advogados:

WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUEN RIBEIRO CHAMAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000979-53.2025.8.26.0529 (processo principal 1004054-88.2022.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cordeiro Lima Sociedade de Advogados - Huffix do Brasil …

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Geni Do Carmo Oliveira x Phillipe Marcouizos

ID: 300252271

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004054-48.2021.8.26.0586

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GENI DO CARMO OLIVEIRA

Polo Passivo:

PHILLIPE MARCOUIZOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILO SANTOS MOREIRA

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ALEXANDRE NARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA SILVA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004054-48.2021.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004054-84.2022.8.11.0051

ID: 329131589

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004054-84.2022.8.11.0051

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PACÍFICO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LIMITADA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1004054-84.2022.8.11.0051 Exequente: PACÍFICO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LIMITADA …

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Andreia Borges Do Sacramento e outros x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 334753081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004054-43.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA BORGES DO SACRAMENTO CARLOS ALBERTO MIAZZO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

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DOUGLAS HENRIQUE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004054-43.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andreia Borges do Sacramento - - Carlos Alberto Miazzo - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagament…

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Gilson Marques Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 310096284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004054-39.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILSON MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

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LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO

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LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004054-39.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Gilson Marques da Silva - Banco BMG S.A. - Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor da requerente. … Processo 1004054-39.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Gilson Marques da Silva - Banco BMG S.A. - Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor da requerente. Anote-se. Defiro a prioridade na tramitação do feito. Observe-se. Fls. 151/152 e 211: providencie a serventia a regularização da representação processual do banco requerido junto ao Sistema SAJ, certificando-se. Estipula o artigo 300 do Código de Processo Civil que o juiz poderá conceder a tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Contudo, não vislumbro, no presente caso, a probabilidade do direito do autor. Ademais, o art. 6º da Lei n. 10.820/03 prevê a cobrança do desconto denominado reserva de margem consignável, exigindo-se, para tanto, expressa autorização do consumidor (art. 3º, inciso III, da Instrução Normativa do INSS n. 28/2018). Além disso, o contrato objeto da presente ação data de mais de 08 (oito) anos, comprometendo, dessa forma, o requisito do periculum in mora. Tudo considerado, e levando-se em conta, ainda, os documentos juntados aos presentes autos pela instituição financeira requerida, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado pela parte requerente. Considerando o baixo índice de autocomposição em ações desta natureza e para adequação do rito processual às necessidades da lide, deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de oportuno agendamento em caso de requerimento das partes. Desnecessária a citação do banco requerido, posto que já ingressou no presente feito, tendo inclusive apresentado contestação e documentos. Em prosseguimento, digam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando a sua utilidade e pertinência. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP), LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB 522154/SP), LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO (OAB 136162/MG)

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Condominio Edificio Yucatan

ID: 290698615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004152-33.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO YUCATAN

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ELISEU SAMPAIO SANTOS SEGUNDO

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Processo 0004152-33.2025.8.26.0223 (processo principal 1004054-02.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP …

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Alutam Comercio De Janelas Anti Ridos Eireli x Itaú Unibanco Holding S/A

ID: 314030814

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004054-49.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALUTAM COMERCIO DE JANELAS ANTI RIDOS EIRELI

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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NELSON CASTRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004054-49.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004054-49.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alutam Comercio de Janelas Anti Ridos Eireli - Apelado: Itaú Unibanco Holding S/A - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM MÓVEL. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA PARA O ENDEREÇO DO CONTRATO E RECEBIDA POR TERCEIRO. MORA QUE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA. TEMA REPETITIVO Nº 1.132. PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA TRANSFERIDA AO CREDOR. POSSIBILIDADE DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM DADO EM GARANTIA, NA FORMA DO DECRETO-LEI 911/69, CASO VERIFICADA A MORA DO DEVEDOR. PRECEDENTES. CUMPRIMENTO PLENO DO CONTRATO QUE DEVE CONTEMPLAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA APRESENTADA E COMPROVADA PELO CREDOR, MEDIANTE EXIBIÇÃO DE MEMÓRIA DE CÁLCULO COM AFASTAMENTO DE ENCARGOS FUTUROS. ORIENTAÇÃO CONTIDA NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.418.593/MS, JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO LEGAL QUE AFASTA A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. MORA DEVIDAMENTE COMPROVADA. A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS FOI CONTRATADA E TEM AMPARO NO ART. 5º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.170-36, CUJA EFICÁCIA NÃO SE ENCONTRA SUSPENSA NA ADI Nº 2316/DF. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE NÃO SE SUBMETEM À LEI DE USURA (SÚMULA 596 DO E. STF). TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS QUE NÃO APRESENTAM ABUSIVIDADE. NÃO CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$

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Processo nº 1004054-75.2025.8.26.0176

ID: 279940461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004054-75.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1004054-75.2025.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Considerand…

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Luis Roberto Paiva Bueno x Banco Pan S/A

ID: 324466824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004054-36.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ROBERTO PAIVA BUENO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA COSTA DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1004054-36.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Roberto Paiva Bueno - BANCO PAN S/A - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PARCI…

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