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Resultados para "1004069-44.2023.8.26.0037" – Página 37 de 46

Processo nº 1004069-45.2023.4.01.3603

ID: 322118494
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004069-45.2023.4.01.3603 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PA… Ver mais
Processo 1004069-96.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hiraquim Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda-epp - - José Paixão de Oliveira - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE… Ver mais

Processo nº 1004069-57.2025.8.26.0010

ID: 303029356
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-57.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Marcelina Bezerra de Melo - Vistos. 1. Concedo à autora o benefício da prioridade na tramitação processual, anotando-se. 2. Concedo à parte autora o prazo de até 15 (quinze) dias para juntar a últi… Ver mais

Processo nº 1004069-81.2023.4.01.3300

ID: 304782680
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004069-81.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DIVA LUCIA QUEIROZ DOS SANTOS REPRESENTAN… Ver mais
Processo 1004069-52.2025.8.26.0529 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. O Comunicado SPI n.º 26/2017… Ver mais
Processo 1004069-05.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Carlos Goulart Defendi - Certifico e dou fé haver designado o dia 21/08/2025 às 15:15h para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada nas dependências d… Ver mais

Processo nº 1004069-70.2025.8.26.0038

ID: 315435634
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-70.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Donizeti Naves - Por não guardar pertinência com as regras dispostas pelo art. 189 do CPC e considerando o princípio da publicidade dos atos públicos, INDEFIRO o pedido de segredo de justiça formulado. Cons… Ver mais
Processo 1004069-44.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Williams Antão de Araújo - Aspecir Previdencia - - BANCO BRADESCO S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeito… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1004069-32.2024.8.11.0003 Conforme determinação judicial e requerimento do Exequente, certifico que (1) o advogado da parte autora possui poderes para… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004069-68.2025.4.01.3314 AUTOR: JOSEFA LUCINEIA SANTOS SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou propos… Ver mais