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Resultados para "1004069-86.2025.8.11.0006" – Página 37 de 40

Processo nº 1004942-86.2025.8.11.0006

ID: 312666834
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES PROCESSO: 1004942-86.2025.8.11.0006 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: LUIZ MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDILAINE APAR… Ver mais

Processo nº 1004982-05.2024.8.11.0006

ID: 327239709
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004982-05.2024.8.11.0006. AUTORIDADE: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: EVERSON SEBASTIAO DA SILVA SANTOS, MARCELO DESORDI TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRU… Ver mais

Processo nº 1004069-79.2025.8.26.0132

ID: 295230484
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-79.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.M.P. - - M.C.P. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 1/8 e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de M.C.P. e R.M.P., c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1004069-05.2020.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:TORANORTE MADEIRAS DO BRASIL LTDA -… Ver mais

Processo nº 1004069-23.2024.8.11.0006

ID: 311542988
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES/MT SENTENÇA Processo: 1004069-23.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: CATARINA DA SILVA CAMPOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos. Trata-se de execução contra a Fazenda Pública. A Fazenda Pública impugnou os cálculos apresentados pela p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1009813-39.2024.4.01.4200 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: CHARLE LIMA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO… Ver mais

Juvenil Deluqui x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 316247125
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006106-86.2025.8.11.0006. AUTOR: JUVENIL DELUQUI REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Abusividade Contratual com Pedido de Conversão do Contrato ajuizada por Juvenil Deluqu… Ver mais
Processo 1004069-11.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Tiago de Freitas Soares - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela P… Ver mais

Processo nº 1004069-34.2025.8.26.0438

ID: 280045136
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda Vilanova Oliveira (OAB 474418/SP) Processo 1004069-34.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. P. C. - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Ante os fatos narrados na inicial e manifestação ministerial de fls. 38/39, fixo os alimentos provisórios ao filh… Ver mais
Processo 1003709-37.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Aristeu Fávaro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos de LÚCIA MARIA AIDAR, ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA e ROSA MARIA SCHIAVINATO OLIVEIRA… Ver mais
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