Resultados para "1004081-09.2024.8.26.0236" – Página 37 de 44

Vitor Giotto Mica x Ronny Castorino Dos Santos

ID: 312110137
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1004081-77.2022.8.26.0236 - Monitória - Cheque - Vitor Giotto Mica - Ronny Castorino dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONSTITUIR de pleno direito o título execu… Ver mais

Processo nº 1004081-37.2023.4.06.3824

ID: 313262682
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004081-37.2023.4.06.3824/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : JOAO BATISTA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS MARQUES RODRIGUES MACEDO (OAB MG202574) ADVOGADO(A) : WENDEL VILELA ROSADO (OAB MG110330) PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR … Ver mais
Processo 0003139-90.2024.8.26.0010 (processo principal 1004081-42.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Caio Ramos Soares - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. 1. Após o recolhimento das custas, o que deverá ocorrer em 15 dias, providencie a Serventia a pesquisa … Ver mais

Processo nº 1004081-07.2023.4.01.3200

ID: 257882189
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado do(a) APELANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NA… Ver mais
Intimação
Processo 1004081-29.2025.8.26.0024 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Decio Domingos - Jnonathan Marcos Alves de Souza - Vistos. Fls. 45/60: recebo como emenda à inicial. Anote-se. DÉCIO DOMINGOS ajuizou ação de reintegração de posse com pedido de tutela de urgência em fa… Ver mais
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/07/2025 e fim às 23:59 de 17/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004081-98.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Crispim Barbosa Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004081-09.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Luiz Donizete Da Silva x Pagseguro Internet Sa

ID: 293804985
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1001656-09.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Donizete da Silva - Pagseguro Internet Sa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1003499-09.2024.8.26.0236

ID: 324865522
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003499-09.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Agatha Ferreira Gomes - Diante da superveniência do término da gestação, que tornou sem objeto os pedidos formulados originalmente, acolho a manifestação da parte autora, para que o feito prossiga com base na nova d… Ver mais