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Resultados para "1004082-11.2025.8.26.0704" – Página 37 de 42

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000994-11.2025.8.26.0704/SP AUTOR : VERONICA VIEIRA PITORI ADVOGADO(A) : CAUÊ CORRÊA (OAB MS024754) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifica-se, da análise da petição inicial, que o pedido formulado pela parte autora visa a exclusão de seu ex-cônjuge do rol de b… Ver mais

Processo nº 1004955-11.2025.8.26.0704

ID: 325667774
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004955-11.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geovana Vilela de Andrade Sorrentino - Vistos. Diante da ausência de comprovação da condição de hipossuficiência, para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária … Ver mais

Processo nº 1004276-11.2025.8.26.0704

ID: 282488641
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Airiliscassia Silva da Paixão (OAB 314754/SP) Processo 1004276-11.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gisele de Oliveira Soares - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) autor(a). Anote-se. Há pedido de tutela de urgência, em que objetiva o(a) autor(a) a exclusão … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-14.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marineide Bezerra Leite (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Day… Ver mais

Processo nº 1004082-45.2024.8.26.0510

ID: 294608503
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-45.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - ERICA CRISTINA DUARTE DE ANDRADE, registrado civilmente como Erica Cristina Duarte de Andrade - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido constante desta ação proposta por Erica Cristina Duarte … Ver mais
Intimação
Processo 1004082-35.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eclesiana Martins - Ante o exposto, reconhecendo a falta de interesse processual em relação ao período de outubro/2021 a dezembro/2022, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no a… Ver mais

M. D. F. N. x N. R. Da S.

ID: 319485158
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-96.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.D.F.N. - N.R.S. - Vistos. 1. Fls. 244-252: É cediço que a gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da famíl… Ver mais

Processo nº 1004664-11.2025.8.26.0704

ID: 311302209
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004664-11.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valter Chagas Filho - Vistos. Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. Uma vez que a exigibilidade do débito encontra-se sub judice, considerando os documentos acostados aos autos, q… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1004082-52.2025.4.01.3901 AUTOR(A): JOSELIA MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) DA(O) AUTOR(A): JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES - PA160… Ver mais

Processo nº 1004082-58.2024.8.26.0441

ID: 295982651
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-58.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gabrielle Braz Silva Santos - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ao pagamento do benefício de amparo assistencial a autora, no valor de um salá… Ver mais