Resultados para "1004096-80.2023.8.26.0278" – Página 37 de 45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004096-81.2023.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apte/Apda: Carine Lopes Pacheco (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Compan… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008267-80.2023.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: P. V. N. ( S. e R. M. (Justiça Gratuita) e outro - Apelad… Ver mais
Processo 1502967-80.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - MAURICIO BARBOSA PEREIRA - Despacho: Designo audiência de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 25/07/2025, às 10h30min. Tendo em vista o princípio da celeridade estabelecido no artigo 2º da le… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004096-89.2023.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apte/Apdo: H. R. R. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: M. … Ver mais

Processo nº 1013140-25.2025.8.26.0482

ID: 307529515
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013140-25.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Keiko Fernandes Sassaki - Vistos. Observa-se que a pretensão aqui deduzida é idêntica a do processo de n. 1004096-79.2025.8.26.0482, o qual foi julgado extinto sem resolução do mérito e com fundamento no art… Ver mais
Intimação
Processo 0002586-27.2022.8.26.0038 (processo principal 1004096-34.2017.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.V.P.S. - D.R.P.S. - Vistos. 1 - Petição de folhas retro: DEFIRO. Com cópia das fls. 270/272, oficie-se ao DETRAN - SP para que traga aos auto… Ver mais
Processo 1004096-71.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Andréa Pinheiro de Souza - Silvio José Junqueira - Silvio José Junqueira - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contesta… Ver mais

Processo nº 1004096-21.2024.4.01.3400

ID: 298512948
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF PROCESSO: 1004096-21.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: MARLENE DE OLIVEIRA SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MOACIR RIBEI… Ver mais

Processo nº 1004096-12.2025.8.26.0084

ID: 293466808
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-12.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Itamambuca - Vistos. Os honorários advocatícios previstos em convenção condominial ou em assembleia não se incluem no título executivo extrajudicial concebido pelo art. 784, inciso… Ver mais

Processo nº 1004096-39.2025.8.26.0269

ID: 294881019
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004096-39.2025.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A. - Vistos. Fls. 64/76: Recebo como emenda. Anote-se. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao demandante. Anote-se. Considerando os documentos juntados nos autos evidenciando indícios da paternidade do req… Ver mais
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