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Resultados para "1004099-06.2024.8.26.0438" – Página 37 de 46

DESPACHO Nº 1004099-18.2023.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Apelada: Judith Pereir… Ver mais
Intimação
Processo 1004099-90.2021.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angela Maria Roveran - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Ciência, às partes, acerca do retorno dos autos da Segunda Instância. Cumpra-se o v. Acórdão. Fls. 439/478, 480/567: ciência, à parte autora. Por … Ver mais
Processo 1004099-34.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cilene Martins Cordeiro - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para declarar inexigível a tarifa de carga de poluição (FatorK), cobrada… Ver mais

Processo nº 1004099-75.2022.4.01.4004

ID: 315390094
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004099-75.2022.4.01.4004 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DULCINEIDE DE OLIVEIRA CAVALCANTE REPRESE… Ver mais

Processo nº 1004099-38.2022.4.01.3305

ID: 280417832
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004099-38.2022.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIA PAES DE CASTRO REIS REPRESENTANTE… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1004099-18.2025.4.01.3504 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MARIA WILMA CARVALHO PINHEIRO REPRESEN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004099-60.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Alessandro Lins Resende - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO… Ver mais
1004099-70.2025.4.01.4004 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese revela pedido de conces… Ver mais
Processo 0004254-92.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1004099-43.2017.8.26.0020) (processo principal 1004099-43.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Eliane Aburesi - Felipe H… Ver mais

Hdi Seguros S.A. x Unidas Locadora S.A.

ID: 308101182
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004099-13.2025.8.13.0024/MG AUTOR : HDI SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : HUMBERTO TAVARES DE MELO (OAB MG066656) RÉU : UNIDAS LOCADORA S.A. ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto nos arts.6º e 10 do CPC, intimar as partes pa… Ver mais
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