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Processo nº 1004099-52.2025.4.01.4301

ID: 305704955

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004099-52.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS BEZERRA FERNANDES APINAGE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTHUR MOURA AGUIAR (OAB/TO 9.537)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004099-52.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do a… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S/A x Jose Bezerra

ID: 303751020

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004099-94.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

JOSE BEZERRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MICHEL FERNANDEZ (OAB/SP 456.166) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/SP 152.305)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004099-94.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Jose Bezerra - Magistrado… Ver mais

Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Judith Pereira Dos Santos

ID: 306942580

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004099-18.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

JUDITH PEREIRA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

NELSON ANDRADE DA SILVA (OAB/MG 186.680) LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB/SP 429.826)

DESPACHO Nº 1004099-18.2023.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Apelada: Judith Pereir… Ver mais

Angela Maria Roveran x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 298331015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004099-90.2021.8.26.0541

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA ROVERAN

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB/SP 109.334) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 1004099-90.2021.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angela Maria Roveran - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Ciência, às partes, acerca do retorno dos autos da Segunda Instância. Cumpra-se o v. Acórdão. Fls. 439/478, 480/567: ciência, à parte autora. Por … Ver mais

Cilene Martins Cordeiro x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 314305437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004099-34.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CILENE MARTINS CORDEIRO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) MARIA CELESTE AMBROSIO MUNHOZ (OAB/SP 194.424) JOÃO PEDRO AMBROSIO DE AGUIAR MUNHOZ (OAB/SP 333.047) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1004099-34.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cilene Martins Cordeiro - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para declarar inexigível a tarifa de carga de poluição (FatorK), cobrada… Ver mais

Processo nº 1004099-75.2022.4.01.4004

ID: 315390094

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004099-75.2022.4.01.4004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DULCINEIDE DE OLIVEIRA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALOISIO HERNANDES DE SOUZA FILHO (OAB/PI 12.541)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004099-75.2022.4.01.4004 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DULCINEIDE DE OLIVEIRA CAVALCANTE REPRESE… Ver mais

Processo nº 1004099-38.2022.4.01.3305

ID: 280417832

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004099-38.2022.4.01.3305

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA PAES DE CASTRO REIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO BATISTA DIAS DA FRANCA (OAB/PE 17.433)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004099-38.2022.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIA PAES DE CASTRO REIS REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1004099-18.2025.4.01.3504

ID: 325224336

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1004099-18.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA WILMA CARVALHO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THIAGO FRANCA CARDOSO (OAB/MA 17.435)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1004099-18.2025.4.01.3504 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MARIA WILMA CARVALHO PINHEIRO REPRESEN… Ver mais

Alessandro Lins Resende x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 323666676

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004099-60.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO LINS RESENDE

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Intimação de acórdão

Advogados:

JACQUELINE STAWINSKI RODRIGUES (OAB/SP 309.015)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004099-60.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Alessandro Lins Resende - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO… Ver mais

Gilda Mariza Oliveira x Banco Ole Consignado S.A. (Incorporado Por Banco Santander S/A)

ID: 325242177

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004099-06.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILDA MARIZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (INCORPORADO POR BANCO SANTANDER S/A)

Despacho

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) PAULA JULIANA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 352.286) MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO (OAB/SP 400.052)

DESPACHO Nº 1004099-06.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Gilda Mariza Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Ole Consignado S.… Ver mais

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