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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1004172-05.2025.4.01.3305 AUTOR: VALDJANE DE ALENCAR FRANCA SENA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, indepe… Ver mais
Processo 1004172-02.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Paulo Horn da Silva - Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e TORNO EXTINTO o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inci… Ver mais

Processo nº 1004172-07.2025.8.26.0126

ID: 324202690
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1004172-07.2025.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fernando Claudio - - Edilene Santiago Guimaraes Claudio - Vistos. 1. Para exame do pedido de gratuidade, em quinze dias, providencie a parte autora: a) A exibição da íntegra (incluindo os campos dos rendimentos recebidos,… Ver mais

Processo nº 1004172-49.2025.8.26.0597

ID: 301649257
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004172-49.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.J.S.R. - - L.V.R. - - V.D.S. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 14/07/2025 às 15:00h, devendo a se… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE-GO PROCESSO: 1004172-27.2024.4.01.3503 AUTOR: JOSE CESARIO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos presentes embargos de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004172-45.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Banco Agibank S/A - Recorrido: Ademir Zacarias da Silva - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOM… Ver mais

Processo nº 1004172-41.2023.8.11.0046

ID: 258320393
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COMODORO PRIMEIRA VARA Processo n. 1004172-41.2023.8.11.0046 REQUERENTE: ADEMICIO NOGUEIRA DE PADUA, ALINE TAMARA MOURA CARDOSO, ADRIANA EVA DOS SANTOS LANA, ANDRE APARECIDO DOS SANTOS, AMAURI PEREIRA DA ROCHA, ASCENDINO MUDESTO DE OLIVEIRA, CARLOS … Ver mais
DESPACHO Nº 2170048-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Débora Cristina Epifanio - Agravado: RO Comércio de Cosméticos LTDA … Ver mais
Intimação
Processo 1004172-32.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ed Carlos Araujo - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavimento, sal… Ver mais
Intimação
Processo 1002872-85.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S.S. - G.B.S. - Trata-se de ação revisional de alimentos proposta por F. da S. dos S. em face de G. B. dos S. representado por sua genitora L. A. B. dos S. Em análise da preliminar apresentada na contestação, … Ver mais
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