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Resultados para "1004208-41.2023.4.06.3802" – Página 37 de 47

Processo 1004208-12.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Salamoni de Queiroz - Vistos. Não se vislumbram, na espécie, os requisitos inscritos no artigo 300 do CPC, pois a concessão do pedido formulado na inicial nesta fase representaria antec… Ver mais

Processo nº 1004208-29.2021.4.01.3809

ID: 307132663
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004208-29.2021.4.01.3809/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRIDO : JOAO BATISTA VICENTE ADVOGADO(A) : HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) ADVOGADO(A) : EVERTON VINICIUS TEODORO SILVA E SILVA (OAB MG119069) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juiz… Ver mais

Renato Martins Foti x Cpfl Energia S.A.

ID: 301122896
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1004208-49.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Martins Foti - CPFL ENERGIA S.A. - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e s… Ver mais
Processo 1004208-80.2016.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - MILTON JOSE ALVES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Fica a parte Requerente intimada, através de seu(sua) advogado(a), via Diário Eletrônico, para, no prazo de 15 dias: 1) - apresenta… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004208-29.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALVAIR PEREIRA NUNES Advogado do(a) AUTOR: BRUNO GOMES CONRADO - BA43366 REU: INSTITUTO … Ver mais
ADV: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB 123817/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Andre Cavichio da Silva (OAB 336049/SP) Processo 1004208-37.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karen Cristina Cunha de Souza - Reqdo: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento… Ver mais

A. A. L. S. e outros x T. I. A. I. E D.

ID: 279742819
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Taufik Ricardo Sultani (OAB 336377/SP), Flávia Lima da Silva Laurenti (OAB 402673/SP) Processo 1004208-54.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. L. M. , J. D. L. L. , A. A. L. S. - Reqdo: T. I. A. I. e D. - Vistos. Manuel Lugo Moreira e Ana Alzira Lugo Sultani (falecido) e outro… Ver mais

Processo nº 1004208-90.2025.8.26.0565

ID: 320517457
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1004208-90.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dulce Maria Porto Gonçalves de Bastos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaraç… Ver mais
Processo 1004208-79.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pdd Segurança do Trabalho Ltda - - Diego Leal de Campos - Em razão dos princípios que regem este juízo, para tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflit… Ver mais

Processo nº 1004208-49.2025.8.26.0126

ID: 330470343
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004208-49.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - L.M.G. - Vistos. 1. Ante a declaração de insuficiência de recursos que acompanha a inicial, bem como, tendo em vista a natureza da causa, concedo ao polo ativo os benefícios da assistência judiciária grat… Ver mais
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