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Resultados para "1004246-57.2023.8.26.0441" – Página 37 de 40

Intimação
Processo 1004246-37.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Deise Estevarengo - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária e condenar a parte re… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1004246-77.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSCINETE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DAYANNA CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO - MA1… Ver mais

Processo nº 1004246-59.2025.8.11.0003

ID: 281804010
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004246-59.2025.8.11.0003. REQUERENTE: MADESHOPPING COMERCIO DE MADEIRAS E LAMINADOS LTDA - ME. REQUERIDO: LEANDRO DA COSTA SAMPAIO. Vistos. Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por MADESHOPPING COMERCIO DE MADEI… Ver mais

Processo nº 1004246-59.2025.8.11.0003

ID: 275666645
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004246-59.2025.8.11.0003. REQUERENTE: MADESHOPPING COMERCIO DE MADEIRAS E LAMINADOS LTDA - ME. REQUERIDO: LEANDRO DA COSTA SAMPAIO. Vistos. Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por MADESHOPPING COMERCIO DE MADEI… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004246-41.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: F. O. D. J. J. REPRESENTANTE: ROSANA COUTO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALOISIO RI… Ver mais

Processo nº 1004246-40.2017.8.11.0003

ID: 323226309
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004246-40.2017.8.11.0003 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS EXECUTADO: M. M. DA SILVA - ESQUADRIAS - ME Vistos, etc. Trata-se de execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em fa… Ver mais

Processo nº 1004246-54.2025.8.11.0037

ID: 260784960
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1004246-54.2025.8.11.0037 Valor da causa: R$ 21.865,89 ESPÉCIE: [Locação de Imóvel]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: CESAR LUIS DE BO… Ver mais

Processo nº 1004246-37.2023.8.26.0189

ID: 292456237
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004246-37.2023.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado. Caso esteja assinalado no mand… Ver mais

Processo nº 1004246-09.2022.8.11.0086

ID: 330943197
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1004246-09.2022.8.11.0086. Vistos, etc. Efetue-se a penhora online na quantia de R$ 40.132,86 em nome de todos Executados, bem como de R$ 24.677,17 em nome de Michele Rayssa Ferreira Rohden, conforme cálculo apresentado … Ver mais

Processo nº 1004246-04.2025.8.26.0533

ID: 307720702
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004246-04.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - G.H.N.P. - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprovarem a insuficiênci… Ver mais
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